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GERAL
Conselho Nacional de Justiça aponta que 80% dos presos de AL são provisórios
Estado tem o segundo maior percentual de pessoas detidas sem julgamento no país; Sergipe ocupa a primeira colocação no ranking
Um relatório confeccionado a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que 80% dos presos que se encontram no sistema prisional de Alagoas são provisórios. Ou seja, estão detidos sem julgamento. Os números foram solicitados pela presidente em meio à crise carcerária que o Brasil enfrentou no começo do ano, quando foram registradas mais de 130 mortes de detentos.
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De acordo com o relatório, o estado de Sergipe lidera o ranking de presos provisórios, com 82%, seguido de perto por Alagoas, que possui 80%. O Ceará vem logo depois, com 67%, seguido da Bahia, com 59%, e Goiás, com 58%. Logo após a crise chamar a atenção das autoridades do Poder Judiciário, um mutirão carcerário foi realizado.
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Tomando como base a proporção de provisórios x condenados, o estado do Amazonas tem a menor proporção, com 13,5%. Logo depois, vem o Mato Grosso do Sul, com 15%, e São Paulo, com 15,3%. O relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta ainda que hoje 654 mil pessoas estão detidas nas unidades prisionais do país, sendo que, do total, 221 mil são provisórios.
Em números absolutos, ainda conforme do CNJ, o estado de São Paulo lidera com 36 mil presos provisórios, sendo seguido pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco. O relatório elaborado pelo conselho tem como objetivo apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar processos de réus presos.
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Os crimes
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios do país está detida pelos seguintes crimes: tráfico de drogas (29%); roubo (26%); homicídio (8%); furto (7%) e receptação (4%).
De acordo com o CNJ, os presos provisórios ficam detidos no país, em média, 368 dias. A média em Pernambuco, no entanto, é bem maior: 974 dias. Enquanto isso, em Roraima, a média é de 172 dias.
