Eles são vistos como vilões. Ao contrário de muitas categorias de trabalhadores que são quase invisíveis para a população, os agentes de trânsito ficam superexpostos a todos os perigos e enfrentam, no dia a dia, uma verdadeira luta contra a raiva de condutores que insistem em infringir as leis nas principais vias da capital alagoana e em algumas cidades do interior. As ameaças verbais e físicas são constantes, assim como o medo de ir às ruas enfrentar mais um longo dia de trabalho. Quem nunca xingou um agente de trânsito que atire a primeira pedra. Mas o que está por trás da farda usada por esses profissionais?
Como se não bastassem as situações oriundas do exercício da função de fiscalizar e notificar os infratores que desrespeitam a legislação, os agentes também são obrigados a trabalhar sem equipamentos que garantam uma maior segurança durante uma abordagem. De mãos limpas, sem coletes balísticos e sem nenhum outro equipamento que lhes dê proteção, muitas vezes eles precisam recuar e fazer 'vista grossa' para uma situação, já que é a vida deles que está em jogo.
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"Trabalhamos no limite e saímos de casa todos os dias sem saber o que enfrentaremos nas ruas e se conseguiremos voltar", afirma Glauco Oliveira, presidente do Sindicato dos Agentes Municipais de Trânsito de Alagoas.
O estado conta hoje com cerca de 500 agentes de trânsito de carreira. Destes, 223 estão lotados em Maceió, muitos dos quais em atividades administrativas. No final das contas, devido à escala de 24h por 72h à qual são submetidos, pouco menos de 50 agentes vão às ruas diariamente para fiscalizar o trânsito em toda a capital, o que acaba se tornando uma missão impossível. Das 16 mil vias existentes, apenas as consideradas principais - que têm o maior fluxo de veículos - são fiscalizadas devido ao baixo efetivo.
Ao contrário do quantitativo de agentes, os números referentes aos boletins de ocorrência já registrados pelos profissionais que foram vítimas de agressão no estado impressionam. De 2012 para cá, quando foi feito o primeiro e único concurso para a categoria em Maceió, já são mais de 400 B.Os.
"Só eu tenho mais de dez boletins de ocorrência registrados. Antes de passar no concurso para agente de trânsito, nunca havia entrado em uma delegacia, mas depois, parece que virei cliente cativo da Central de Polícia. As tentativas de agressão física e as agressões verbais são constantes", pontua o agente Alex França.
Os problemas enfrentados pela categoria vão além da reação das pessoas diante de uma notificação. Não há estrutura para o desempenho de um trabalho seguro. Em uma colisão na Fernandes Lima, por exemplo, a equipe de fiscalização no trânsito precisa atravessar a viatura na via para que ela funcione como "escudo" e alerte os demais condutores sobre a necessidade de reduzir a velocidade em virtude do acidente. Isso acontece porque não há cones de sinalização suficientes para uso das equipes que vão às ruas.
"Muitas vezes atendemos acidentes de trânsito e necessitamos isolar uma faixa da via. Como não temos material, colocamos a viatura e ficamos permeando as faixas, orientando os condutores a passar e protegendo a pessoa que está acidentada. Podemos dizer que somos 'cones humanos'", pontua o agente de trânsito e diretor jurídico do sindicato, Ricardo Duarte.
Também faltam itens essenciais para a proteção do trabalhador, como protetor solar, luvas, bastão, colete balístico, spray de pimenta e outros equipamentos não letais. Até o capacete utilizado pelas equipes que fazem rondas em motocicletas tem sido adquirido com o dinheiro do próprio agente.
Em determinados pontos da capital, como os bairros do Benedito Bentes, Vergel do Lago e Cidade Universitária, a fiscalização só é feita com a ajuda da Polícia Militar. E quando os agentes são acionados para dar apoio a blitzes realizadas pela PM, eles fazem uso de coletes balísticos emprestados da corporação.
"Não fazemos só a fiscalização. Também saímos para atender acidentes de trânsito, lavramos boletins, fazemos bloqueios viários e atuamos junto à Lei Seca. Quando ficamos parados em uma via, estamos evitando que as pessoas cometam infrações que possam levar à morte. Com o nosso trabalho, no fundo, estamos salvando vidas, pois é um verdadeiro absurdo o que os condutores fazem no trânsito. Antes de usar o celular ao volante, por exemplo, muitas pessoas chegam a olhar para um lado e para o outro para observar se há algum agente de trânsito na localidade. Ele quer cometer a infração, mas antes olha e procura se há alguma viatura por perto. Muitas vezes o condutor coloca o cinto de segurança não para se proteger, mas para não ser multado", afirma Glauco Oliveira.
Um outro agente da SMTT de Maceió que não quis se identificar contou que já foi vítima de agressão física após uma ação de fiscalização no bairro do Pinheiro. O gerente de uma loja, que sempre reclamava do trabalho de notificação dos condutores na faixa azul, partiu para as vias de fato após mais uma ação corriqueira dos agentes. O caso foi parar na justiça. Esse mesmo agente conta que a ordem, dentro do órgão de trânsito, é não abordar o condutor, apenas notificar em caso de irregularidade, sem precisar manter contato com ele.
"Eu já fui, diversas vezes, vítima de agressão e até de perseguição. Em uma determinada situação, estava sozinho na viatura quando notifiquei um motociclista que estava fazendo manobras na Avenida Governador Lamenha Filho, no bairro do Feitosa. O condutor da moto percebeu, encostou na viatura e perguntou se eu o havia notificado. Como disse que sim, ele se afastou, entrou em uma grota e depois me alcançou junto com outros três colegas, que estavam em outras motos. Eles me perseguiram até a rodoviária. Foi quando avistei uma viatura da Polícia Militar, dei sinal e eles foram embora", contou o agente.
No interior do estado, a situação não é nada diferente. Os problemas se repetem e também fazem dos agentes, vítimas. Um caso recente aconteceu no último mês de fevereiro, no município sertanejo de Delmiro Gouveia, onde o filho do prefeito que estava embriagado foi preso após furar um bloqueio e tentar atropelar um agente da SMTT.
Em setembro de 2017, na cidade de Arapiraca, um homem foi preso após desacatar e agredir um agente municipal de trânsito. Em dezembro do ano passado, um vídeo no qual dois jovens fazem ameaças de morte contra agentes da SMTT de Arapiraca circulou na internet e deixou a categoria ainda mais receosa.
"O que as pessoas sentem por nós é ódio. Se você um dia colocar essa camisa, vai sentir como é ser odiado apenas por existir e por exercer uma função. Sentimos o ódio da população todos os dias. Onde nós vamos, eles acham que já chegamos para multar", destaca o agente França.
E para conhecer de perto esse trabalho e sentir na pele a reação das pessoas no trânsito, o repórter daGazetawebfoi ter um dia de "agente" e flagrou, junto aos profissionais da área, incontáveis infrações. Também observou a compreensão de alguns condutores diante de uma notificação, assim como a reação inesperada de pessoas que, sequer, tinham algo a ver com a ocorrência.
Confira o relato!
"Munido de um colete da SMTT, câmera fotográfica, caneta e bloco de anotações, pude perceber de perto porque os agentes dizem que são os profissionais mais odiados. Nossa primeira parada foi no Centro de Maceió. O local é apontado pelos trabalhadores como um dos mais problemáticos. Não é preciso ir muito longe para descobrir o porquê. Motoristas que estacionam em local proibido, em cima do passeio público, que falam ao celular, que param em fila dupla, de tudo se vê por lá.
Muitos, quando percebem a chegada da viatura da SMTT, até tentam disfarçar. Argumentam que haviam acabado de parar, que estavam ali há poucos instantes, mas que já iriam sair. Não há alternativa, o jeito é autuar o condutor para que, quando ele sentir o peso da multa no bolso, possa deixar de cometer determinadas infrações.
Após percorrer algumas ruas, entramos na Cincinato Pinto. Na região, as placas indicam que não é permitido estacionar. Em um trecho que fica em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal, a guarnição flagrou uma motocicleta parada em um local onde só é permitido que carros que transportam valores parem. Descemos, a agente fez os procedimentos cabíveis. Momentos depois, o proprietário do veículo saiu de dentro do banco, parou ao lado da viatura e reconheceu o erro. "Já multou né? Agora não tem mais o que fazer", lamentou.
Do outro lado da rua, um comerciante que não tinha nada a ver com a situação esbravejava palavras de insultos contra os agentes. "Isso é o que acontece todos os dias. Muitas pessoas que não estão envolvidas na ocorrência ficam nos xingando, inflamando uma discussão entre a gente e o condutor que está sendo multado, mas nós apenas cumprimos o nosso papel e temos que ignorar essas situações mesmo sendo difícil", desabafou o agente Glauco Oliveira.
Para que um condutor seja autuado, nem sempre é preciso que a viatura pare e os agentes desçam do carro. De dentro do veículo, auxiliado por um aparelho celular, é possível anotar as informações, fazer fotos para anexar ao documento e expedir a autuação, que chegará depois na casa do infrator.
"É muito complicado exercer a nossa função. E no meu caso parece que é ainda pior pelo fato de ser mulher. Estou na SMTT há cinco anos, mas nunca admiti ser desrespeitada. Infelizmente, já precisei registrar quatro Boletins de Ocorrência por ameaças. O mais recente foi contra o filho de um policial, que me ameaçou de morte por que ele foi autuado por estar parado em local onde não podia. Por pouco eu não fui agredida fisicamente. Desta vez, quase levei um murro", contou a agente Juliana Lopes.
Os olhares raivosos e as expressões de fúria, além dos xingamentos, são constantes no exercício da profissão dos agentes de trânsito. Em um determinando ponto do Centro, observamos que um taxista falava ao telefone enquanto dirigia. Ao emparelharmos a viatura ao carro dele, a agente baixou o vidro e explicou que não é permitido dirigir e usar o celular. Em um tom sarcástico, o taxista olhou para ela e exclamou: "Você tirou foto para mostrar que eu estava ao celular? Tem foto disso? Meu advogado já informou que só pode multar se tiver foto", pontuou. A agente respondeu a ele que não precisava disso e seguimos. Ao lado, ele continuou a gesticular e pronunciar palavras em tom de revolta.
Alguns metros depois, um carro estava estacionado totalmente em cima da calçada. No momento, uma senhora saía de dentro de um órgão e precisou da ajuda de um outro homem, além de sua muleta, para atravessar a rua fora da faixa de pedestre, já que o carro estava impedindo que ela passasse e chegasse em segurança até o local adequado para a travessia. Os agentes acionaram a sirene e chamaram a atenção da condutora. A mulher, de dentro do carro, baixou o vidro e disse que estava apenas entregando uma documentação, virou-se, acelerou e arrancou com o veículo.
Durante o nosso percurso, os agentes contaram que são muitas as irregularidades. Não bastasse isso, eles ainda precisam atuar nas situações que envolvem os acidentes, como os que registramos durante a manhã. Dois carros colidiram lateralmente, após um deles não perceber que o outro havia dado seta para converter à esquerda. Sem nenhuma vítima e apenas uma pequena avaria, os condutores retiraram os veículos da via, entraram em um acordo e os agentes apenas orientaram sobre os procedimentos que deveriam adotar, diferentemente de outro caso registrado na mesma manhã, no bairro de Cruz das Almas, onde os agentes precisaram colher as informações e confeccionar o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT).
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A experiência de estar do outro lado foi desafiadora, principalmente, pelos relatos dos agentes, que trabalham o tempo inteiro com receio do que podem enfrentar. Em todas as situações que pude presenciar, percebi claramente como o comportamento das pessoas diante desses profissionais pode afetá-los.
"A gente nunca sabe quem poderá estar do outro lado. Muitas vezes, é preferível evitar a abordagem para nos poupar desses desgastes e preservar a nossa própria vida. Nosso sonho era que todos os condutores respeitassem as regras e não houvesse problema no trânsito, porque aí nossa função seria apenas de orientar e ajudar as pessoas no dia a dia", deseja o agente Glauco Oliveira, que assim como muitos outros, falou por mais de uma vez que não pretende ficar por muito tempo na função. Os motivos? Não preciso nem dizer.
SMTT reconhece carência de profissionais e falta de equipamentos
As dificuldades enfrentadas pelos agentes de trânsito que atuam na capital são conhecidas pelo gestor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Antônio Moura. Ele reconhece a deficiência no número de profissionais, a falta de equipamentos necessários para o bom desempenho da função e os perigos vividos diariamente pelos trabalhadores.
Moura conta que, logo após ter sido nomeado para o cargo, fez questão de participar de várias operações junto aos agentes. "Eu quis conhecer de perto o trabalho deles. Desde então passei a admirar todos os profissionais que atuam nessa área em Maceió, pois digo com toda convicção que é muito difícil ser agente nas ruas da capital", observa.
De acordo com ele, boa parte da população, ao cometer alguma infração de trânsito, não admite o erro e quer a todo custo escapar da punição. Isso gera uma série de situações e, em muitos casos, os agentes precisam recuar, pois passam a ser ameaçados e até agredidos. "Nós já tivemos registro de trabalhadores que tiveram armas apontadas para si porque estavam simplesmente exercendo o papel deles de fiscalizador e agente da lei. Uma coisa dessas é inadmissível", revela.
Para ele, de fato, algumas soluções para auxiliar na segurança dos agentes, como a disponibilização de coletes à prova de bala, já deveria ter sido buscada, mas a burocracia do setor público acaba por impedir. "Nós já temos tratativas a respeito da questão dos coletes balísticos, mas ainda não é nada certo. Em relação ao uso da teaser - arma não letal que provoca uma descarga elétrica quando acionada - temos que ter muita cautela. Disponibilizá-las para os agentes não é só uma questão de compra. É também de autorização e treinamento, já que não deixa de ser uma arma. A quantidade de cones também é pequena. Estamos no processo de licitação, que deve ser concluído em abril, quando compraremos 2 mil. O problema é que, além dos cones serem danificados pelo uso, muitos ainda são roubados. Os motoristas, simplesmente, param os carros, abrem a mala e colocam eles dentro", explica.
Antônio Moura também concorda com os trabalhadores quando eles afirmam que o número de agentes de trânsito na capital não consegue atender à demanda existente. "Precisaríamos de muito mais. No entanto, a prefeitura não tem condições de realizar concurso neste momento. Não é uma falta de vontade do prefeito, mas uma questão ligada a situações de impedimentos causados, por exemplo, pela Lei de Responsabilidade Fiscal; por não ter verba suficiente para arcar com a folha de pagamento, caso ela seja ampliada. Enfim, são situações que não nos possibilitam ampliar, por hora, o número de agentes, mesmo tendo ciência de que a quantidade atual é insuficiente", admite.
No que diz respeito ao fato de alguns agentes estarem fora das ruas desempenhando atividades administrativas, o superintendente explica que isso acontece porque algumas atividades, mesmo que internas, demandam ser realizadas por este tipo de profissional. "Quem trabalha no monitoramento precisa do auxílio de agentes de trânsito, por isso existem alguns deles neste setor. Mas diante da carência nas ruas, nós temos nos empenhado e tentado utilizar um número mínimo de agentes em funções administrativas, pois sabemos que eles precisam estar nas ruas", afirma.
Embora entenda as dificuldades, Antônio Moura acredita que algo essencial ao ser humano seria capaz de ajudar a melhorar o trânsito em Maceió: educação. "Eu posso ter 3 mil agentes nas ruas, mas se as pessoas não mudarem a postura, não adianta. Em países desenvolvidos, os agentes estão para auxiliar as pessoas. Aqui, eles trabalham exaustivamente para fiscalizar quem comete infrações absurdas, como andar na contramão, estacionar em local proibido, e muitas outras, que todos sabem que é errado", desabafa.
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