GERAL
Comissão do Senado aprova meia-entrada a doadores de sangue
Texto poderá seguir diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se não houver recurso
O projeto que permite a doadores regulares de sangue o direto à meia-entrada em eventos foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
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Como o projeto foi analisado pela comissão em caráter terminativo, pode ser submetido diretamente à análise da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado, se nenhum senador apresentar recurso.
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A meia-entrada é o pagamento de metade do valor do ingresso de eventos culturais. Atualmente, têm direito à meia-entrada: estudantes, deficientes e seus acompanhantes, idosos e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos, que façam parte de programas sociais do governo, e cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao benefício, os doadores de sangue precisarão comprovar a realização de, no mínimo, três doações por ano. Além disso, será necessário apresentar carteira de identidade e carteira de doador emitida por órgão do governo.
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O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais equipara os doadores regulares de sangue aos estudantes como beneficiários da meia-entrada. Pela proposta, quem doa sangue com regularidade poderá usufruir do benefício, em todo o território nacional, nos seguintes estabelecimentos:
- salas de cinema
- cineclubes
- teatros
- espetáculos musicais e circenses
- eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento
O texto estabelece ainda que, assim como os estudantes, os doadores de sangue poderão pagar da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral em quaisquer entidades e em qualquer evento realizado em estabelecimentos públicos ou particulares.
Fumantes em estádios
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em caráter terminativo projeto de lei que proíbe torcedores de fumar em estádios.
"São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo não fazer uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilê, kretek, bidis, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco", determina o texto aprovado pelo colegiado.
No entanto, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente da República.
Além de eventos esportivos, a proposta proíbe o uso de cigarro em repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, salas de teatro e no cinema.
