GERAL
Bolsonaristas apelam ao STF para cassar nomeação de Joice
Parlamentares alegam abuso de poder e imoralidade administrativa
Os deputados bolsonaristas Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Filipe Barros, General Girão e Luiz Philippe de Orleans e Bragança entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 16, contra a nomeação da deputada Joice Hasselmann para o cargo de Secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
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Os parlamentares pedem a cassação da nomeação, feita na última quarta, 10, alegando "notável imoralidade administrativa, em razão de abuso de poder por evidente desvio de finalidade".
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Segundo eles, desde o dia em que a ex-líder do governo foi nomeada, a conta oficial da Câmara dos Deputados no Twitter lhes imputa-lhes "a pecha de propagadores de fake news".
Cinco dos dez deputados que subscrevem a ação são alvo do inquérito das fake news. Carla Zambelli, Bia Kicis, Filipe Barros, Júnio Amaral, Luiz Philippe de Orleans foram intimados a prestar depoimento no âmbito da investigação por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator.
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Em outra investigação, também sob relatoria de Alexandre, sete parlamentares que assinam o mandado de segurança contra Joice tiveram os sigilos bancários quebrados - Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral , Caroline de Toni, General Girão. A investigação no âmbito na qual a medida foi determinada investiga a organização e financiamento de atos antidemocráticos.
"Intriga que a rede social da Câmara dos Deputados interprete texto de lei que dá margem a inúmeros entendimentos, pois que se trata de uma norma aberta cuja interpretação caberá, ao final, ao STF, e - ainda - que tal intepretação, efetuada pelo perfil da Câmara, desemboque justamente em entendimento que implica ataque exatamente aos desafetos políticos da nova Secretária Joice Hasselmann", afirmam os parlamentares na ação contra a nomeação de Joyce.
No documento, os deputados mencionam ainda a acusação de dois ex-funcionários da deputada federal feita em entrevista à CNN. A dupla alegou que Joice usava a sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos.
Os principais alvos, segundo os ex-funcionários, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluíram ex-aliados como Kicis, Zambelli, e os filhos do presidente Flávio e Eduardo Bolsonaro.
Na época, Joice classificou a denúncia como 'patética e mentirosa' e acusou os ex-funcionários de serem "infiltrados" do governo.
Na ação enviada ao STF, os deputados bolsonaristas afirmaram que os ex-funcionários indicaram que Joice "utilizara bens públicos para a finalidade privada ou, na melhor das hipóteses, utilizava os serviços dos funcionários da Câmara, por ela nomeados, para atuarem em flagrante desvio de função".
