GERAL
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
Texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a "apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica".
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.
Leia também
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Flávio critica contas do governo, cita Provérbios e diz: “Brasil está na mão do agiota”
Flávio chega a encontro em Maceió e destaca Alfredo como “representante do Nordeste”
Após carreata, Flávio Bolsonaro grava com candidatos do PL em Maceió
