Menu lateral
Imagem
Imagem
Imagem
Gazeta >
AO VIVO

ASSISTA

TV GAZETA AL
AO VIVO

ASSISTA

GAZETA NEWS
GAZETA 94.1 - Maceió AO VIVO

GAZETA 94.1

Maceió
GAZETA FM 98.3 - Maceió AO VIVO

GAZETA FM 98.3

Maceió
GAZETA 101.1 - Arapiraca AO VIVO

GAZETA 101.1

Arapiraca
GAZETA 101.3 - Pão de Açúcar AO VIVO

GAZETA 101.3

Pão de Açúcar
CLASSIC - Rádio Web AO VIVO

CLASSIC

Rádio Web
Imagem
Menu lateral Busca interna do GazetaWeb
Imagem
AO VIVO

ASSISTA

TV GAZETA AL
AO VIVO

ASSISTA

GAZETA NEWS
GAZETA 94.1 - Maceió AO VIVO

GAZETA 94.1

Maceió
GAZETA FM 98.3 - Maceió AO VIVO

GAZETA FM 98.3

Maceió
GAZETA 101.1 - Arapiraca AO VIVO

GAZETA 101.1

Arapiraca
GAZETA 101.3 - Pão de Açúcar AO VIVO

GAZETA 101.3

Pão de Açúcar
CLASSIC - Rádio Web AO VIVO

CLASSIC

Rádio Web
×
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no facebook compartilhar no linkedin
copiar Copiado!
ver no google news

Ouça o artigo

Compartilhe

Após suspeitas de irregularidades com merenda, Educação de AL assina TAC

Documento, que contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado, foi assinado pelo secretário da pasta e vice-governador, Luciano Barbosa

Após suspeitas de irregularidades com a compra de merenda escolar com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Secretaria de Estado da Educação (SEE) teve que firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MPF). O documento, que contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado, foi assinado pelo secretário da pasta e vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa.

Tudo em um só lugar.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

ACESSE O GRUPO >
Aplicativo na whatsapp Store

De acordo com os procuradores Marcial Duarte Coelho e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, a medida tem como intuito a adoção de medidas, para a realização de licitações para a compra  de gêneros alimentícios (merenda escolar) nas escolas da rede estadual.

Leia também

De acordo com a medida estado terá de preparar, no prazo de 12 meses, as instituições de ensino, para que façam as licitações obrigatórias por lei para a compra dos alimentos, "salvo quando adquiridos diretamente da agricultura familiar".

"A SEE comprometeu-se a verificar a realização do procedimento licitatório pelas escolas quando da análise das respectivas prestações de contas. Em caso de constatação de que a licitação não ocorreu, a SEE notificará a escola a regularizar o procedimento e deverá comunicar o fato ao MPF", consta no TAC.

Shorts Youtube
Play
Copa Rainha Marta 2026 - 05/11/2026

Copa Rainha Marta 2026 - 05/11/2026

Play
Presidente nacional do PSDB destaca JHC em estratégia de fortalecimento da sigla

Presidente nacional do PSDB destaca JHC em estratégia de fortalecimento da sigla

Play
Justiça Eleitoral multa candidato que gravou vídeos durante a campanha na Ufal

Justiça Eleitoral multa candidato que gravou vídeos durante a campanha na Ufal

Play
Renato Filho cogita disputar Prefeitura do Pilar em 2028 e expandir domínio para Atalaia

Renato Filho cogita disputar Prefeitura do Pilar em 2028 e expandir domínio para Atalaia

Play
CRB de volta a Maceió - 04/11/2026

CRB de volta a Maceió - 04/11/2026

Por conta de supostas irregularidades na compra da merenda escolar, a SEE já responde o inquérito civil n° 1.11.000.001353/2016-63, na Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), em Maceió, e ao procedimento administrativo nº 1.11.001.000128/2019-42, na Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca.

Com a TAC assinado, caso a SEE deixe de cumprir com as determinações dentro do prazo estabelecido de 12 meses, "será aplicada ao Estado de Alagoas a multa de R$ 20 mil, podendo ainda o MPF adotar todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive por ato de improbidade, contra o Estado e os agentes públicos responsáveis pelo descumprimento".

Sob gestão de Luciano Barbosa, a pasta da Educação no governo Renan Filho também passa por investigação da Polícia Federal (PF), que apura supostas fraudes contratuais envolvendo recursos destinados ao transporte escolar, inicialmente de R$ 8,5 milhões, mas que podem chegar a R$ 21 milhões.  Na ação, realizada na própria secretaria, no último mês de setembro, treze pessoas foram presas, incluindo assessores próximos ao secretário.

Tags

App +Gazeta

Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos

Aplicativo na Google Play Aplicativo na App Store
Aplicativo na App Store

Relacionadas