GERAL
Após denúncia contra a Santa Mônica, MP dá prazo para secretário mostrar dados
Órgão observou carência de profissionais e necessidade de concurso público na UTI Neonatal da unidade
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Capital, estabeleceu o prazo de 10 dias para que o secretário de estado da Saúde, Alexandre Ayres, apresente dados referentes ao quantitativo de servidores lotados na Maternidade Escola Santa Mônica. O ofício assinado pelo promotor de Justiça Coaracy da Fonseca foi publicado no Diário Oficial do MPE, nesta segunda-feira (5).
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No pedido, o promotor explica que, durante a apuração de denúncia sobre irregularidades na UTI Neonatal da unidade, foi verificado carência de servidores. Ainda de acordo com o promotor, a situação atual da maternidade requer a realização de concurso público.
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Diante dos fatos, o promotor estabeleceu um prazo de 10 dias para que o secretário apresente a quantidade de funcionários contratados, terceirizados e efetivos existentes na Maternidade Santa Mônica, bem como mostre quantos cargos há vagos e informe se já foi aberto procedimento administrativo para a realização de concurso público na unidade de saúde.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de estado da Saúde (Sesau), cuja assessoria informou que o fato compete à assessoria direta do secretário, já que a maternidade é gerida pela Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
A Uncisal, por sua vez, emitiu nota reconhecendo a carência de servidores, mas afirmando que não tem autonomia para realizar concurso público. Confira na íntegra:
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A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pela Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) reconheceu a carência de servidores na unidade, mas que não possui autonomia para realizar concurso público. As carências de servidores foram ocasionadas a partir de vacâncias geradas ao longo dos anos, em decorrência de exoneração, aposentadoria, óbitos, além do significativo aumento das demandas de serviços. Outro fator complicador que tem gerado carência e sobrecarga na assistência são os inúmeros casos de afastamento em razão da pandemia.
A Uncisal esclarece, ainda, que sinalizou estar de posse do dimensionamento necessário para contemplar a carência atual de forma mais eficaz, mas que a Universidade não tem recursos próprios para realizar estas contratações. A Universidade destacou, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) deu suporte nas contratações emergenciais diretamente na Maternidade Escola Santa Mônica. A solução apresentada durante a audiência realizada no MPT-AL seria um Processo Seletivo ou no próximo concurso público do Governo do Estado, possivelmente nos primeiros seis meses de 2021, contemplar as carências também da Universidade.
