Por meio de nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), as Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Alagoana de Magistrados (Almagis) prestaram apoio institucional ao juiz Léo Denisson Bezerra de Almeida. Ele é suspeito de receber cerca de R$ 200 mil para beneficiar um casal acusado de matar um advogado. O magistrado encontra-se afastado do cargo por decisão unânime do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o texto da nota, as entidades de classe estão acompanhando a situação, garantindo as prerrogativas do magistrado para que seus direitos constitucionais de defesa sejam plenamente preservados. As associações ponderam que qualquer pré-julgamento sobre o caso "é precipitado" e aguardam o andamento e o desfecho do processo.
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O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, denunciou e pediu a prisão do juiz de Direito Léo Denisson Bezerra de Almeida pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A solicitação foi protocolada na presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) na última segunda-feira (30).
No ano passado, o pleno do CNJ propôs a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar condutas imputadas ao juiz, caracterizadoras de possíveis infrações disciplinares, como a solicitação de vantagem indevida na ordem de R$ 200 mil para decidir pela soltura de um preso, e do recebimento de pagamento mensal em torno de R$ 50 mil para atuar em favor do ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus (PMDB).
À época que o PAD foi levado ao plenário, o afastamento do magistrado deu-se por unanimidade. Inclusive, Léo Denisson teve suspensas as vantagens decorrentes do cargo, ressalvado o auxílio-moradia, até o final dos procedimentos que ainda são realizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) informou que o pedido de prisão já chegou ao Poder Judiciário e que caberá à Câmara Criminal decidir sobre ele. Até lá, Léo Denisson segue afastado das funções.
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