GERAL
Alagoas é o 5º do país em superlotação do sistema prisional, aponta Ministério
Levantamento divulgado nesta sexta-feira faz um raio-x dos presídios de todo o país
Alagoas ocupa o quinto lugar no ranking dos estados do país em relação a superlotação dos presídios. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça, o estado possuía no final do primeiro semestre de 2016, 2.845 vagas no sistema prisional. À época, 6.957 pessoas estavam detidas, ou seja, a capacidade havia sido excedida em 4.112.
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Neste mesmo período, os dados apontam que apenas 37,2% dos presos, o que representava 2.588, já haviam sido julgados e condenados. Os outros 62,8% aguardavam a sentença do juiz encarcerados em caráter provisório. Em números absolutos, Alagoas ocupa o 21º lugar no que diz respeito à população prisional. O estado com a maior quantidade de pessoas presas era São Paulo, com 204.061.
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Das 6.957 pessoas que estavam presas em Alagoas, 6.561 eram homens e 396 mulheres. Estes dados fazem referência às pessoas que estavam privadas de liberdade tanto no sistema prisional quanto em carceragens de delegacias da capital e do interior. Quando os dados foram coletados, Alagoas possuía 9 unidades prisionais.
O levantamento apontou também situações como a faixa etária dos presos. Em Alagoas, no período estudado, 31% deles tinham entre 25 e 29 anos; 29% estavam entre 18 e 24 anos, seguidos pelos presos com idades entre 30 e 34 anos, que representaram 18% da população carcerária. No que diz respeito aos dados referentes à raça, cor ou etnia, em Alagoas 80% dos presos são considerados negros e 20% brancos.
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O nível de escolaridade foi outro dado mostrado na pesquisa. No estado, 48% dos presos tinham ensino fundamental incompleto, 23% eram analfabetos e 4% apresentavam ensino médio completo. Não houve registro de nenhum preso com ensino superior.
Em Alagoas, 51% das pessoas que estavam nos presídios tinham o registro de estado civil solteiro, e em união estável ou casado o número chegava a 21% para ambos. No que diz respeito ao número de pessoas com algum tipo de deficiência, Alagoas registrou no período, 13 detentos.
Segundo os dados, em Junho de 2016, a população prisional brasileira ultrapassou, pela primeira vez na história, a marca de 700 mil pessoas privadas de liberdade, o que representa um aumento da ordem de 707% em relação ao total registrado no início da década de 90.
Após a divulgação dos dados, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) informou que inaugurou no último mês um novo módulo no Presídio Baldomero Cavalcanti. O que ocasionou um aumento de 200 vagas.
Por meio da assessoria de comunicação, a Seris também informou que essas medidas visam à redução significativa do excedente de custodiados e, consequentemente, à otimização do trabalho dos agentes penitenciários.
