De maneira automática, os consumidores da Equatorial Alagoas assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a ser incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Sendo assim, eles poderão ter acesso a descontos de até 65% na conta de energia.
Segundo a Equatorial Energia, não há mais exigência do critério de renda de um quarto do salário-mínimo. Por isso, todos os beneficiários do BPC, sem limite de renda, podem receber o abatimento na fatura de energia elétrica. Para isso, precisa ter o Número de Identificação Social (NIS) atualizado e ter o BPC válido também.
Somente em Alagoas, cerca de 460 mil famílias já têm acesso ao benefício do Governo Federal e desse montante, 42.276 fazem parte da parcela que recebem o BPC, garantido pela Lei nº 14.203/2021, que alterou a Lei nº 12.212/2010 para todos que possuem direito.
"Com a integração do programa da TSEE ao BPC, os consumidores alagoanos que são titulares da conta de energia e estão de acordo com os critérios serão cadastrados a partir de dados enviados mensalmente, pelo Ministério da Cidadania às distribuidoras de energia. Com a base de dados daqueles que recebem o BPC, é feito o cruzamento de informações incorporando os clientes que ainda não foram cadastrados no programa", Explicou a Equatorial.
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Um levantamento feito pela Equatorial Alagoas mostra que 59.854 alagoanos assistidos pelo BPC têm direito ao abatimento da Tarifa Social, mas ainda não são cadastrados no programa. A Distribuidora reforça, que não precisa ser titular da conta de luz para que a isenção passe a valer. Aqueles que são beneficiários do BPC, basta procurar a Equatorial Alagoas para realizar a inscrição.
“É fundamental que os alagoanos que são assistidos pelo BPC tenham conhecimento dessa informação para evitar o deslocamento desnecessário até os nossos postos de atendimento na capital e interior. O desconto da Tarifa Social vai de 10% a 65% e é importante lembrar que não precisa ser titular da conta de luz para que a isenção passe a valer. Basta apenas manter atualizado o cadastro do BPC”, frisou a gerente.
*com informações da assessoria.
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