O Ministério da Saúde liberou R$ 1,5 milhão para Alagoas, recursos que devem ser utilizados para fortalecer os Serviços de Verificação de Óbito (SVO) durante a pandemia do novo coronavírus. No total, serão repassados aos estados, municípios e Distrito Federal cerca de R$ 66,3 milhões.
A medida pode amenizar um dos gargalos desses meses de avanço da doença no Brasil: a falta de celeridade no encaminhamento dos resultados de exames complementares da causa de morte para confirmação ou descarte de casos suspeitos.
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Mais de 40 localidades no Brasil constam como beneficiadas na liberação dos recursos. Alagoas e Sergipe receberão o mesmo valor, mais baixo do que o restante dos estados do Nordeste.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que a liberação de recursos por parte do Governo Federal é sempre importante para fortalecer o contínuo enfrentamento à pandemia da Covid-19.
"A Sesau reitera, ainda, que mantém as ações de combate à Covid-19 sempre ouvindo a ciência, incentivando a proteção da população e investindo no atendimento às pessoas", diz.
De acordo com informações do MS, os recursos servirão para apoiar gestores de saúde no aprimoramento do protocolo para confirmação ou descarte de casos de óbitos causados pela Covid-19. A medida foi publicada na última terça-feira (29), no Diário Oficial da União.
"Com a medida, estados e municípios poderão reforçar ações em 43 SVO para ampliar e qualificar serviços de rotina, como o monitoramento de óbitos, necropsias em corpos sem causa da morte definida ou com suspeita de Covid-19, emitir declarações de óbito dos casos suspeitos ou confirmados da doença", informa o MS.
O reforço financeiro também visa incentivar estados e municípios a notificar a vigilância epidemiológica sobre óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, principalmente os casos de morte materna e óbito infantil.
Para a distribuição dos recursos, de acordo com o MS, foi aplicado o critério de população da área de abrangência de cada SVO, definida juntamente aos estados e municípios, e conforme dados populacionais oficiais do IBGE. O incentivo financeiro será transferido em parcela única, em caráter excepcional e temporário.
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