O escritório americano de advocacia Kaplan Fox & Kilsheimer anunciou, nessa quinta-feira (10), a abertura de investigação para uma potencial ação coletiva contra a Braskem, por conta do episódio de afundamento do solo em quatro bairros de Maceió, que foi relacionado à mineração de sal-gema da empresa.
De acordo com o Jornal Valor Econômico, a investigação busca avaliar se a Braskem se envolveu em fraudes com valores mobiliários. O inquérito é feito em nome daqueles que investiram em títulos da Braskem, incluindo recibos de ações (ADSs), entre 6 de maio de 2016 e 8 de julho deste ano.
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O escritório cita dois episódios que provocaram prejuízos aos investidores. O primeiro é relativo a 2 de abril de 2019, quando a Braskem informou que estava sendo processada por autoridades alagoanas. A notícia fez os recibos de ações (ADSs) acumularem queda de 5,98% em dois dias.
O segundo episódio citado é a declaração da empresa, em 9 de julho deste ano, de que as falhas geológicas eram maiores que as estimativas iniciais, informação que fez os ADSs fecharem o pregão com queda de 6,20%.
Como a Gazeta de Alagoas mostrou, a Braskem já enfrenta processos de outros cinco escritórios de advocacia dos Estados Unidos por conta dos problemas ambientais enfrentados pela petroquímica em Alagoas. Dentre as firmas que aderiram às queixas, estão Bernstein Liebhard LLP, Bragar Eagel & Squire, Bronstein, Gewirtz & Grossman, The Schall Law Firm e Pomerantz LLP.
Acionistas e investidores nos Estados Unidos continuam movendo ações coletivas contra a Braskem, que acumula prejuízos e desvalorização, principalmente depois que 9,6 mil proprietários de imóveis e de 4,6 mil empreendedores cobram agilidade da companhia no pagamento de indenizações pelos problemas causados em quatro bairros de Maceió.
Mais quatro escritórios de advocacia, além do Pomerantz LLP, anunciaram o ajuizamento de ação coletiva contra a Braskem nos EUA e estão convocando acionistas e investidores a processar a companhia brasileira, na esteira de perdas relacionadas aos problemas ambientais enfrentados em Alagoas.
A informação, divulgada pelo Jornal Valor Econômico, repercute em vários setores econômicos e entre os moradores prejudicados pela mineração da Braskem nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
Conforme os acionistas reclamantes, a companhia brasileira prestou informações falsas sobre o tamanho do problema em Maceió - o número de imóveis que têm de ser desocupados voltou a crescer em julho, para cerca de 2 mil, - e não observou as regras do mercado de capitais americano.
Já as firmas alegam que a companhia fez declarações falsas ao mercado e omitiu os riscos associados à mineração de sal-gema.
Em outras iniciativas similares contra companhias brasileiras, dentre as quais, a Petrobras, as reclamações de diferentes investidores acabaram reunidas em um único processo, para o qual foi escolhido um investidor líder. Em publicidade, a firma The Schall Law convoca investidores a aderir à ação.
"A Braskem operava suas minas de sal-gema de forma insegura, colocando em risco cerca de 2 mil imóveis na região (...) A empresa minimizou a seriedade de suas responsabilidades (...) e, quando o mercado conheceu os fatos, os investidores sofreram prejuízos", informa.
O Pomerantz LLP, por sua vez, ajuizou ação coletiva na Corte Distrital de Nova Jersey no dia 25, contra a companhia e três membros da diretoria: o atual presidente, Roberto Simões; o ex-presidente Fernando Musa; e o vice-presidente de Finanças e Relações com investidores, Pedro Freitas.
Os problemas geológicos nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto causados pelo desmoronamento das 35 minas da Braskem, praticamente obriga 9,6 mil proprietários de imóveis a entregaram seus patrimônios para a indústria.
A demora na conclusão do processo de indenização dos imóveis e de 4,5 mil empreendedores também orientados a se mudarem - o caos na mobilidade urbana naquele trecho da cidade - só faz aumentar o drama coletivo nos bairros.
Atualmente, as negociações com os moradores e empreendedores prejudicados ocorrem no plano individual. O Tribunal de Justiça (TJ) considera que as negociações federalizadas, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e na forma individual, podem ser mais rápidas.
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