A Academia Brasileira de Letras (ABL) divulgou nota de repúdio, nesta sexta-feira (7), contra o memorando da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) que mandou recolher 43 obras literárias das escolas estaduais, incluindo clássicos como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha.
Segundo a Academia, a atitude da Seduc é uma censura que atinge a literatura e as artes (leia abaixo a nota de repúdio).
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A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura.
É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas, diz a ABL.
Machado de Assis, um dos escritores que entrou na lista de recolhimento do estado, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, em 1897, juntamente com Olavo Bilac, Visconde de Taunay e Ruy Barbosa.
Reação da OAB e União dos Estudantes
Outras entidades também reagiram ao pedido do governo para recolher os livros das escolas. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal.
Já a União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc "foi uma tentativa de censura à cultura".
O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Pedido para recolhimento dos livros
Na tarde de quinta-feira (6), um memorando assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, vazou na internet. Nele, Suamy afirmava ser necessário recolher os livros porque apresentavam "conteúdos inadequados às crianças e adolescentes".
O memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: "Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos".r do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões.
Investigação
O procurador da República Raphael Bevilaqua informou que um procedimento administrativo de investigação deve ser aberto para apurar o assunto.
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