O Tribunal Regional do Trabalho da segunda região, que inclui parte da Grande São Paulo e Baixada Santista, negocia com os quatro grandes clubes do estado a assinatura de um acordo para concentração de execuções trabalhistas que somam cerca de R$ 36 milhões.
A intenção é que os clubes se comprometam a pagar valores fixos mensais, por um prazo de até 36 meses, para o pagamento de dívidas de ações com sentença transitada em julgado – aquelas em que não há mais recurso.
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O acordo suspenderia penhoras em troca de uma garantia.
O Santos, segundo o desembargador Sério Pinto Martins, corregedor do tribunal, é o mais próximo de um acordo. Com cerca de R$ 7,7 milhões a quitar, o clube pretende pagar parcelas de R$ 250 mil mensais – a Vila Belmiro será dada em garantia, caso o acordo seja assinado.
De acordo com dados do tribunal, o São Paulo é o que tem maior dívida, cerca de R$ 15,8 milhões.
O clube, porém, analisa a possiblidade de aderir a esse plano. Dirigentes estimam que já há acordos individuais em cerca de 80% das ações, em moldes semelhantes ao proposto pelo TRT, e entende que nas demais ainda há possibilidade de discussão de direitos.
A maior ação é a do volante Richarlyson, que representa quase metade do total. O São Paulo, porém, acredita que está próximo de um acordo com o jogador.
Há também conversas com o Corinthians, cuja dívida é estimada em cerca de R$ 10 milhões.
O Palmeiras foi quem demonstrou mais resistência ao acordo, a princípio rejeitando a possibilidade. O clube deve cerca de R$ 2,3 milhões.
Martins se reuniu com o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, na última quarta-feira, de quem conseguiu apoio para estender a proposta a outros clubes devedores.
O modelo já foi adotado pela Portuguesa, estrangulada por cerca de R$ 50 milhões em dívidas trabalhistas.
Dentro desse programa, já foram homologados 24 acordos que somam pouco mais de R$ 680 mil.
Pelo acordo, a Portuguesa paga ao menos R$ 250 mil por mês para quitar essas dívidas. O clube, assim, teve as penhoras suspensas.
Há preferência no pagamento de ações relativas a idosos, menores, portadores de doenças graves e a liquidação antecipada de valores até R$ 50 mil.
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