O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, no início da tarde desta quinta-feira, a decisão que suspendia o retorno do lockdown no Distrito Federal. Com isso, volta a valer a determinação que proíbe atividades consideradas não essenciais, como a realização de eventos esportivos. O governador do DF, Ibaneis Rocha, já recorreu.
Na programação para os próximos dias, três grandes jogos estão marcados para o estádio Mané Garrincha: a Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), pelo jogo de volta da Recopa Sul-Americana.
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As chegadas de Flamengo e Palmeiras a Brasília para a disputa da Supercopa estão previstas para esta sexta.
Procurada pelo ge sobre a realização da Supercopa, a CBF informou que não vai se manifestar neste momento. O Flamengo disse que vai manter a programação e que confia na reversão da decisão. Já o Palmeiras ainda não se manifestou.
No entendimento do desembargador Souza Prudente, a situação da pandemia que serviu de base para o lockdown – decretado em março – ainda não sofreu qualquer redução.
"(...) há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no DF, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, argumentou Prudente, em um trecho da decisão.
Até quarta-feira, o DF registra 6.532 óbitos pela Covid-19. O índice de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede pública está em 98%. Na rede privada, 98,12% das vagas estão ocupadas.
Entenda o caso
Durante o mês de março, o DF entrou no sistema de lockdown, com a proibição de funcionamento de atividades consideradas não essenciais, com os eventos esportivos.
O retorno dessas atividades estava marcado para o dia 29 de março. Porém, uma liminar proferida na no dia 30 pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira determinou que o Governo do Distrito Federal retornasse com as medidas restritivas a partir do dia 1º de abril. O GDF recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar no dia 31 de março.
Agora, essa liminar foi derrubada pelo TRF-1, e o lockdown que ocorreu durante o mês de março volta a valer.
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