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Obras da Rio 2016 sofrem interdições e embargo parcial no RJ
Falta de condições de trabalho e segurança estão entre problemas, diz MTE Obra do Parque Olímpico foi embargada parcialmente
Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), embargou parcialmente uma obra na Torre de TV do Parque Olímpico. Outras obras foram interditadas em uma escavação na Vila dos Atletas e em outros pontos do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Trinta e cinco empresas foram fiscalizadas.
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Entre os principais problemas, estão trabalhadores com falta de vínculo empregatício, funcionários com horários de trabalho pré-marcados, além de problemas de segurança e falta de condições de trabalho. No dia 4 de maio, foram vistoriadas as obras do Parque Olímpico. A Vila dos Atletas foi vistoriada no dia seguinte.
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Em nota, a Fundação Geo-Rio afirmou que fiscaliza a execução das áreas comuns da Vila dos Atletas, a cargo da empresa Erwil, e que já orientou que a construtora acate imediatamente as providências de segurança solicitadas pelo Ministério do Trabalho. Dois pontos de escavação no terreno foram isolados e uma reunião decidirá os ajustes necessários para o andamento das obras. Nas demais frentes de trabalho, segundo a prefeitura, as obras seguem normalmente, sem alteração.
Na obra da Torre de TV do Parque Olímpico, houve ainda a interdição de trabalho em altura e em andaimes. "Havia falta de proteção para esses trabalhadores", esclareceu o superintendente.
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Segundo o MTE, embargo implica a paralisação total ou parcial de uma obra. Já a interdição é a paralisação parcial ou total do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.
De acordo com a Rio 2016, todas as exigências já foram cumpridas para corrigir os problemas e, na manhã desta segunda (9), representantes do comitê estavam no MTE para solicitar o desembargo da obra no Parque Olímpico.
Desobediência em interdição
As ações, segundo o superintendente regional do Trabalho, Robson Leite, foram motivadas pelos problemas já encontrados pelo órgão nas obras de legado olímpico, incluindo a morte de11 trabalhadores entre janeiro de 2015 e março de 2016. Doze auditores participaram das vistorias.
Entre os casos que mais chamaram a atenção, está a interdição de uma obra de escavação na última quinta-feira (5), na rua Olof Palme, na Vila dos Atletas. Segundo Robson, ao voltarem ao local no dia seguinte, a ordem de interdição havia sido descumprida, e os trabalhos estavam sendo realizados normalmente. Com isso, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por crime de desobediência.
"Isso se caracteriza para nós um absurdo desrespeito à segurança do trabalhador. A obra foi interditada porque havia risco de desmoronamento e morte dos trabalhadores. Lamentavelmente, a prefeitura prefere passar por cima da segurança do trabalhador", disse o superintendente ao G1.
Segundo ele, o projeto estava sem projeto específico. A escavação também estava sem sinalização e isolamento adequados. Houve ainda, segundo ele, falta de emissão de Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação, além de ausência de monitoramento contínuo do local.
Torre de TV
No laudo técnico de interdição das obras na Torre de TV, que embargou parcialmente a obra, os auditores fiscais constataram locais com "risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva" e "vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos". O documento também alertou para a falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes.
Sobre os andaimes, foram verificadas estruturas incompletas, desniveladas e sem fixação, com acesso inseguro. Já em referência ao trabalho em altura, verificou-se que os trabalhadores não estavam conectados ao sistema de ancoragem durante todo o período de exposição ao risco de queda.
