PELO STJD
Flamengo é absolvido após confusões no clássico contra o Vasco
Rubro-Negro foi denunciado pelas confusões registradas no entorno do Maracanã
O Flamengo foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após ser denunciado pelas confusões e cenas de violência registradas no entorno do Maracanã depois do clássico contra o Vasco. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14), em primeira instância, pela Terceira Comissão Disciplinar do tribunal.
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O clube havia sido denunciado com base no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê punição para clubes que deixem de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir desordens na praça esportiva. No entanto, os auditores entenderam que não ficou comprovada a responsabilidade do Flamengo pelos episódios ocorridos fora das dependências do estádio.
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Relator do caso, o auditor Pedro Gonet afirmou que a denúncia não conseguiu apontar com precisão os locais onde ocorreram os confrontos e destacou que o tribunal não possui competência sobre áreas públicas fora da gestão do clube mandante.
— Não temos competência neste tribunal para exercer poder geral de polícia sobre vias públicas, estações de transporte, trajetos urbanos ou conflitos que, embora associados temporalmente à partida, estejam sob disciplina primária da segurança pública e do direito penal — afirmou.
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Na defesa do Flamengo, o advogado João Marcello Campos argumentou que o dispositivo legal citado não trata da responsabilidade direta do clube mandante, mas sim da responsabilização individual de torcedores por atos cometidos nesse perímetro.
Pedro Gonet ainda ressaltou que, mesmo em uma interpretação mais ampla do conceito de praça esportiva, seria necessário comprovar nexo causal entre eventual omissão do clube e os episódios de violência, além da demonstração de medidas concretas que deixaram de ser adotadas pelo Flamengo.
— Entendo que não se demonstrou nos autos culpa ao Flamengo — completou o relator.
Durante o julgamento, o auditor Rafael Bozzano citou um caso anterior envolvendo o Botafogo, punido por faixas e um boneco ofensivo contra a presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Segundo ele, a punição ocorreu porque o material estava em uma área sob concessão direta do clube alvinegro.
As confusões após o clássico tiveram consequências graves. Um torcedor foi atingido no olho por uma bala de borracha durante ação policial e perdeu a visão. Em outro episódio, um torcedor morreu após ser agredido em meio aos confrontos.
