A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fraudes em empresas incentivadoras do Instituto Projeto Neymar Junior, criado pelo jogador. A auditoria também afirmou que houve negligência do Ministério da Cidadania na fiscalização das contas do instituto.
Os auditores analisaram os projetos realizados pelo instituto com base na Lei de Incentivo ao Esporte de 2014 a 2017. O relatório foi publicado nesta semana.
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A CGU mostrou “indícios significativos de fraude fiscal” em uma das empresas que investem no projeto de Neymar, a Titans Group. Além de constar como inativa na Receita Federal desde 2018, a firma declarou possuir um capital social de R$ 2 mil e investe cerca de R$ 1,5 milhão no Instituto, o que demonstra inconsistência, segundo os auditores.
Outra empresa, a P.M. Motta, emitiu nota fiscal falsa para justificar um trabalho de R$ 100 mil ao instituto, de acordo com o relatório.
A CGU procurava empresas que usam negócios fantasmas para se beneficiar da Lei de Incentivo ao Esporte. A lei permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
A auditoria afirmou ainda que o Ministério da Cidadania foi negligente na fiscalização dos incentivos recebidos pelo Instituto Neymar, o que pode ter provocado um aporte maior de investimentos do que o autorizado pelo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte. Isso pode ter feito a entidade não ter usado um terço de todos os incentivos fiscais obtidos.
Outro fator destacado pela CGU na gestão do projeto de Neymar foi a saída dos alunos beneficiados ao longo dos anos. De 2014 a 2017, período em que a auditoria foi realizada, 72% dos alunos ativos deixaram o projeto antes do tempo previsto.
Às acusações sobre as fraudes das empresas incentivadoras o Instituto Neymar argumenta que a liberação do investimento foi concedida pelo órgão de controle, o Ministério da Cidadania, e que é responsabilidade do órgão, do Coaf e da Receita Federal fiscalizar a lista de doadores.
“O IPNJR, mesmo que adote os mais rigorosos mecanismos de compliance, jamais terá o mesmo alcance do Ministério da Fazenda para cumprir tal procedimento”, escreveu a defesa do Instituto.
Sobre a grande descontinuidade de crianças no projeto, o Instituto disse que, como qualquer projeto social, vem adotando medidas de desenvolvimento para “correção de rotas e ajustes”.
A coluna não localizou os representantes das empresas acusadas de fraude. O espaço está aberto para manifestações.
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