O Botafogo anunciou nesta noite de quarta-feira que o Tribunal de Justiça aceitou a solicitação pela centralização das dívidas cíveis e, desta maneira, suspendeu todas execuções contra o clube.
Na última sexta-feira, o clube alvinegro havia ingressado com ação no TJ para seguir movimento semelhante ao das dívidas trabalhistas, que sozinhas chegam quase a R$ 100 milhões. A ação pedia a entrada no Regime Centralizado de Execuções para fugir de um modelo considerado mais agressivo, chamado Regime Especial de Execução Forçada.
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Ambas as solicitações foram feitas com base na nova lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante o direito de centralizar as cobranças para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos mediante repasse de 20% da receita mensal.
O novo movimento cria espécie de "Ato Cível", similar ao antigo ato trabalhista, para organizar as dívidas com a promessa de honrar as contas não pagas do passado. Com a aprovação, o Botafogo espera sofrer menos com penhoras, a grande causa da asfixia financeira do clube.
Confira a nota do clube:
"O Botafogo conquistou uma vitória importante fora dos gramados nesta quinta-feira (22/9). O Tribunal de Justiça (TJ) se posicionou favoravelmente ao pedido realizado pelo Clube no último dia 17, de centralização das dívidas cíveis, e determinou a suspensão de todas as execuções cíveis. O CEO Jorge Braga celebrou a decisão em entrevista à BotafogoTV.
- Eu me dirijo à torcida gloriosa. É com muita satisfação que dou a notícia que mais um passo importantíssimo na equalização das dívidas do Botafogo foi dado. O Botafogo entrou no Tribunal de Justiça do Rio solicitando a centralização do pagamento de dívidas e a suspensão das penhoras de todas as dívidas cíveis, o que foi aprovado no TJ. É um passo importantíssimo para aumentar a gestão do Clube, a ordenação do nosso dia a dia e eu queria de dividir essa notícia com vocês. Estamos a passos firmes, calculados e seguros caminhando para equalizar e resolver a dívida existente. Muito obrigado - afirmou o CEO Jorge Braga em depoimento à BotafogoTV.
No requerimento apresentado ao TJ, o Botafogo baseou-se na “Lei do Clube-Empresa”, Nº 14.193/2021, a Sociedade Anônima do Futebol. De acordo com a decisão, o Botafogo irá apresentar um Plano de Credores e destinará 20% de sua receita corrente mensal para pagamento das dívidas no prazo de 6 anos, como diz a lei. Cabe lembrar que no início do mês a Justiça também havia suspendido todas as execuções trabalhistas.
Os principais beneficiados com as ações do Botafogo na Justiça serão os próprios credores. Com a estruturação e ordenamento das dívidas, o Clube terá capacidade para se reorganizar administrativamente, preservar o caixa para o funcionamento diário, cumprir suas obrigações, conquistar resultados esportivos e com isso atrair novos investimentos em um ciclo virtuoso".
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