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EMISSÃO DE NOTA
Flamengo critica o MPRJ após recomendação para ceder Maracanã ao Vasco
MP-RJ recomenda que consórcio Fla-Flu ceda o Maracanã ao Vasco; Flamengo é contra
Em nota emitida nesta terça-feira (6/10), o Flamengo criticou o que chamou de interferência do Ministério Público do Rio de Janeiro para definir os estádios em que acontecem os jogos no estado. A manifestação do Rubro-Negro vem após uma recomendação da entidade para o consórcio Fla-Flu ceder o Maracanã ao Vasco da Gama para a partida contra o Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana.
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Na nota, o Flamengo também menciona o respeito às instituições e o papel de cada uma delas.
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Confira a nota do Flamengo na íntegra:
“O Clube de Regatas do Flamengo vê com preocupação a tentativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de interferir na definição do local de realização de partidas de futebol. O Flamengo reconhece e respeita o papel constitucional do Ministério Público, mas entende que o respeito às instituições passa também pelo respeito aos limites e às atribuições de cada uma delas.
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Se os órgãos responsáveis atestam tecnicamente as condições para a realização de uma partida, cabe perguntar: com base em qual competência técnica o Ministério Público pretende desconsiderar esses laudos e substituir a avaliação de quem efetivamente responde por essa atribuição?
Não cabe ao Ministério Público escolher onde os clubes devem mandar seus jogos. Se existem elementos técnicos que invalidem os laudos apresentados, que sejam demonstrados objetivamente.
O Flamengo defenderá sempre a segurança, o cumprimento das regras e o respeito às competências institucionais”.
Na recomendação do MP, a instituição menciona uma manifestação técnica da Polícia Militar contra a realização da partida em São Januário, devido a questões de segurança. Além disso, o pedido considera a capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas em ambos os estádios.
Confira a recomendação do MP-RJ:
“A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou ao Governo do Estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (05/10), recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana. O documento aponta possível descumprimento do contrato de concessão nas negativas de utilização do estádio pelo Vasco e estabelece prazo de 48 horas, contado do recebimento da recomendação, para apresentação de resposta fundamentada pela concessionária.
O não acolhimento da recomendação poderá resultar na adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ação civil pública e na comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento contratual.
A recomendação considera manifestação técnica da Polícia Militar contrária à realização da partida em São Januário e favorável ao Maracanã. Segundo a avaliação policial, o estádio apresenta condições mais adequadas de segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas. A PM classifica a partida como um evento de alta complexidade operacional, considerando, entre outros fatores, o caráter eliminatório do confronto, a concentração de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de dezenas de ônibus da torcida visitante.
A concessionária havia negado o pedido do Vasco sob a justificativa de preservar o gramado, diante da proximidade com outras partidas. O GAEDEST/MPRJ ressalta que a manutenção do campo é um interesse legítimo, mas não pode prevalecer sobre a segurança dos torcedores, dos moradores do entorno e dos demais usuários do espaço urbano. Segundo o documento, eventual desgaste do gramado é passível de recuperação e ressarcimento.
O grupo também aponta que o Maracanã recebeu jogos de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos em maio deste ano, enquanto pedidos do Vasco para enfrentar outros adversários foram sucessivamente recusados. Para o GAEDEST/MPRJ, a aplicação de exigências distintas pode configurar tratamento discriminatório, vedado pelo contrato de concessão.
Além da disponibilização do estádio, o MPRJ recomenda que a concessionária formalize e publique, no prazo de 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do Maracanã por qualquer clube. Os critérios deverão abranger os intervalos mínimos entre partidas, as hipóteses de recusa, a prioridade do calendário em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica exigida, com aplicação indistinta a todos os clubes. As negativas deverão ser justificadas de forma individualizada e acompanhadas da documentação técnica que as sustente”.
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