PROPOSTA
“No que depender do MDB, vamos votar na próxima semana”, diz Renan Calheiros sobre fim da escala 6x1
Senador afirma que acordo para levar a PEC ao Plenário foi construído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente Lula
O senador Renan Calheiros (MDB) defendeu agilidade na votação da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. Segundo ele, a bancada do MDB está pronta para analisar a matéria no Plenário do Senado já na próxima semana.
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“No que depender da bancada do MDB, nós vamos votar, sim, na próxima semana”, afirmou Renan em entrevista exibida nesta sexta-feira (11) pela Rádio CBN Maceió.
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A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 2 de setembro e está pronta para ser analisada pelo Plenário. Na ocasião, os senadores também aprovaram um requerimento para acelerar a tramitação da matéria.
Renan afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), compreendeu o pedido de prioridade e acertou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um calendário para a votação.
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“O presidente Davi Alcolumbre compreendeu o pedido e definiu, junto ao presidente Lula, um calendário para a tramitação dessa matéria, que é muito importante”, declarou.
Segundo o senador, propostas de grande alcance social costumam enfrentar resistência durante a tramitação. Ele citou debates anteriores sobre o salário mínimo, o Bolsa Família e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
“Toda vez que se faz uma legislação que consagra avanços, há resistência. Foi sempre assim. O fundamental é que possamos fazer uma transição para uma escala que garanta mais folga ao trabalhador”, afirmou.
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado por semana e proíbe a redução dos salários. A proposta foi apresentada originalmente pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
A transição será realizada em 14 meses. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Um ano depois, será reduzida definitivamente para 40 horas.
Para Renan, a discussão deve considerar não apenas os efeitos sobre a produtividade, mas também a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Eu luto pelo fim da escala 6x1 para que o trabalhador possa ter mais tempo de folga. Dia de descanso não é luxo, é o mínimo para quem sustenta este país trabalhando”, concluiu.
