ECONOMIA
Trabalhador paga conta de luz com auxílio emergencial mesmo sem corte de energia
Aneel proibiu até o fim de julho a interrupção do fornecimento por inadimplência do consumidor
Dados sobre a arrecadação de distribuidoras de energia indicam que famílias carentes usaram parte do auxílio emergencial para quitar contas de luz atrasadas, afirmou a especialista em Regulação da Aneel, Djane Melo, durante reunião de diretoria do regulador transmitida online
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O pagamento dessas contas foi r?egistrado em maio, quando o comportamento dos consumidores de baixa renda se diferenciou de todas as demais classes de clientes das empresas de energia. A inadimplência de indústrias e até mesmo órgãos do poder público cresceu no mês passado.
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Com isso, o índice total de calotes entre os clientes das distribuidoras caiu fortemente em maio, para 4,5%, contra pouco mais de 10% em abril, segundo números da agência reguladora.
"Em abril houve um aumento do nível de inadimplência. Porém, no mês de maio houve redução e esse indicador apresentou valores no mesmo patamar dos valores verificados no ano de 2019 ", afirmou Melo, durante reunião de diretoria do regulador transmitida online.
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"Podemos verificar que no mês de maio de 2020 houve um aumento da inadimplência em todos segmentos, com exceção do baixa renda. Um dos fatores é a repercussão da política pública implementada pelo governo. O auxílio emergencial começa a apresentar repercussão no segmento de baixa renda", acrescentou ela, ao analisar os números.
As medidas de distanciamento social começaram a ser impostas na segunda quinzena de março, mas o governo começou a pagar o auxílio de R$ 600 apenas no fim de abril.
A especialista da Aneel destacou que os clientes de baixa renda tiveram no mês passado uma "inadimplência negativa", ao pagarem mais às distribuidoras do que o valor das faturas emitidas para eles no mês.
De acordo com os dados da agência, esses consumidores carentes tiveram "inadimplência negativa" de 11,6% em maio, contra 13,75% de inadimplência no mesmo mês do ano anterior.
Entre clientes residenciais fora dessa categoria, a inadimplência subiu para 5,25%, de 1,5% em 2019.
A indústria e o comércio viram os pagamentos não realizados saltarem para cerca de 4,5%, contra inadimplência de -0,8% e -2% em maio de 2019.
Clientes do poder público, como órgãos de governo, tiveram inadimplência de quase 8%, contra -3,3% no ano anterior.
Além da concessão do auxílio emergencial, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que garantiu isenção das contas de luz por três meses para famílias carentes já beneficiadas com a chamada tarifa social de energia, subsidiada.
A MP 950 autorizou a União a destinar R$ 900 milhões para garantir a gratuidade entre abril e junho.
Em outra medida que visou aliviar impactos da pandemia para consumidores, a Aneel proibiu em março que distribuidoras de energia cortassem a luz de clientes residenciais e de serviços essenciais por 90 dias mesmo em caso de inadimplência.
A medida agora foi prorrogada pelo regulador até o final de julho, enquanto restrições aos cortes para clientes de baixa renda devem durar enquanto estiver em vigor o auxílio emergencial, segundo proposta que ficará em discussão na agência até o final de junho.
