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ECONOMIA
Se equilíbrio fiscal exigir, pode haver alta de impostos, diz Meirelles
Decisão preliminar deve ser tomada após estimativa de arrecadação
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (15) que pode haver necessidade de aumentar impostos caso as contas públicas não sejam reequilibradas. Segundo ele, deve ser divulgada até o final deste mês a estimativa de arrecadação do governo para 2017.
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"Se for necessário nós vamos aumentar, porque o importante é o equilíbrio fiscal", disse. "Nós vamos tomar agora uma decisão preliminar, com a previsão sobre se será ou não necessário aumento de impostos em 2017".
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Meirelles afirmou que a economia brasileira já apresenta sinais de recuperação, o que deve aumentar a arrecadação do governo e reduzir a necessidade de subir impostos. "Se tudo se configurar, não será necessário aumentar impostos."
Teto de gastos
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O ministro da Fazenda voltou a dizer que a aprovação do teto de gastos é "fundamental" para a recuperação da economia.
"O que fez com que a economia brasileira começasse a perder empregos ao invés de gerar, perder renda, isso tudo decorreu de uma queda da confiança na economia em função de um aumento excessivo das despesas públicas que gerava uma preocupação, e ainda gera, de que não será financiável no futuro, de que o Brasil tenha uma crise fiscal no futuro", afirmou o ministro.
"Portanto é fundamental que se aprove a PEC, porque se dá uma determinação clara, uma sinalização e mais uma segurança a toda a sociedade de que o Estado estará solvente nos próximos anos".
Sobre o corte de gastos em áreas como Saúde e Educação, Meirelles ressaltou a importância de posturas de longo prazo.
"Despesa com saúde é importante? Sim. Educação também? Sim. Previdência também? Sim. E a discussão que se coloca é a seguinte: 'ta bom, mas quem paga tudo isso é a sociedade brasileira que tem uma certa capacidade de pagar."
Sem derrota
Meirelles negou que tenha havido derrota do governo após a aprovação na Câmara do texto sobre a renegociação da dívida dos estados sem o veto a reajuste aos servidores. A declaração foi feita após o ministro ser questionado sobre comparações entre sua gestão à frente da Fazenda e a de Joaquim Levy.
"Eu gosto muito do meu amigo Joaquim Levy, é uma pessoa de grande caráter, honrada, bem posicionada etc. Em qualquer comparação com ele (...) eu me sinto muito honrado. Mas, dito isso, eu diria o seguinte: não houve uma derrota em um item relevante", disse Meirelles.
Levy deixou o cargo em meio a dificuldades de aprovação de medidas do ajuste fiscal pelo Congresso, ainda no governo da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Nesta segunda, Meirelles repetiu que a contrapartida mais importante na renegociação da dívida dos estados era a limitação dos gastos públicos de acordo com a inflação, o que foi mantido na decisão dos deputados.
"O item que os deputados fizeram resistência a aprovar foi um item que foi incluído a pedido dos governadores que visava facilitar o ajuste fiscal dos estados", afirmou. "O que vai garantir o ajuste fiscal é o teto (de gastos), e isso foi aprovado. Portanto, do nosso ponto de vista foi uma vitória importante, fundamental e que é um sinal muito positivo para a aprovação da PEC dos gastos."
O governo aguarda ainda aprovação no Congresso da limitação dos gastos públicos de acordo com a inflação.
