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ECONOMIA
Renan Filho compara dívida bilionária: 'cada alagoano já nasce devendo R$ 3 mil'
Encontro entre secretários da Fazenda acontece no Ritz Hotel Lagoa da Anta
O governador Renan Filho (PMDB) informou que a dívida de Alagoas com a União chega à cifra de R$ 10 bilhões e que cada alagoano já nasce devendo mais de R$ 3 mil. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (19), durante um encontro entre secretários de estado da Fazenda do Nordeste no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na Jatiúca.
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O encontro entre gestores tem o objetivo de discutir a dívida dos estados com o governo federal. Alagoas, para honrar com a dívida bilionária, paga R$ 65 milhões mensalmente. O que os estados preiteiam é o alinhamento do débito.
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"Já foi enviado pela União para o Congresso um projeto de lei nesse sentido. Pleiteamos uma carência de doze meses no pagamento do serviço da dívida. Não é moratória, porque moratória é você não pagar. A situação está difícil para os estados e somos membros do governo federal, então é preciso achar uma saída", disse Renan.
O governador informou que os estados nunca pediram que fossem cobrados juros simples sobre a dívida, mas sim no cálculo do tamanho do desconto.
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"Queremos que isso seja usado na hora de aferir o tamanho do desconto e, então, voltamos a pagar juros compostos. Alagoas já ganhou uma decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que suspende o pagamento da dívida; não pagamos a dívida mês passado e não vamos pagar agora. Mas o Supremo entende que é importante que nós, estados e União, encontremos um caminho. A união é fundamental para isso", explicou Renan.
O secretário da Fazenda, George Santoro, disse que o cálculo da dívida já melhorou, mas ainda utiliza um percentual alto. "A lei complementar 148 mudou as condições do contrato, que antes eram muito ruins. Saímos de juros calculados pelo GPDI mais 7,5% para juros calculados pelo IPCA mais 4%. Ainda assim é elevado, são 4% a mais que a inflação".
O presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz), André Horta, disse que as situações mais complicadas são de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
"Esses são os estados que estão com a crise em situação mais avançada, mas precisamos cuidar não só deles, mas de todos os outros para que a crise não avance e fique mais difícil de administrar. A situação do Nordeste é bem heterogênea e varia muito de estado para estado".
O presidente do Consefaz criticou o corte em programas sociais e na distribuição de casas. "Esse é um tipo de solução que nós, da Fazenda, não gostamos, porque é uma solução que aprofunda a recessão. Quando se distribui casas, por exemplo, o dinheiro que era usado no aluguel passa a ser gasto na mercearia, na loja de eletrodomésticos. Isso faz a economia circular".
Governadores
O encontro de governadores da região Nordeste, que acontece hoje, no Hotel Ritz, deverá culminar na elaboração de uma "carta à sociedade" com propostas para que os estados superem a crise econômica que afeta o País. A principal pauta de reivindicação dos gestores é a renegociação da dívida pública.Às 17 horas, há a previsão de uma entrevista coletiva, na qual os gestores apresentarão o resultado das discussões.
Renan Filho se disse otimista com a nova equipe econômica de Michel Temer e defendeu que União e estados cheguem a um acordo para que o pagamento da dívida pública seja suspenso durante um período determinado. O governador lembrou que há em tramitação no Congresso Nacional um projeto que prevê a renegociação da dívida.
