A onda de demissões chegou também nas estatais. Diante das limitações legais para promover o corte de pessoal, as empresas públicas estão recorrendo a Planos de Demissão Voluntária (PDV) ou a programas de aposentadoria incentivada para enxugar a folha e, assim, tentar aliviar o caixa. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério do Planejamento e das próprias empresas, mostra que os programas de desligamento lançados tiveram a adesão de 37.626 funcionários em 11 estatais entre 2015 e 2016.
E o número deve aumentar. Alguns dos programas seguem com inscrições abertas e estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Eletrobras já anunciaram que lançarão novos PDVs que, juntos, podem representar mais de 22 mil cortes adicionais.
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Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas, o governo tem incentivado esses programas, até mesmo para tentar afastar a necessidade de aporte federal em empresas em dificuldades financeiras, como Correios e Eletrobras.
Segundo o Ministério do Planejamento, entre 2015 e 2016, foram autorizados planos de desligamento incentivados em estatais com previsão de alcance de 38.512 funcionários. A Petrobras, que não precisa de aval da pasta para anunciar esse tipo de programa, lançou um PDV para um público-alvo de 12 mil empregados no ano passado e conseguiu a adesão de 11.720 (98%).
Os maiores planos de dispensa autorizados nos 2 últimos anos, além do da Petrobras, foram do Banco do Brasil (BB), com autorização para corte de até 16.208 empregados e dos Correios (8.200), com adesões de 89% e 98%, respectivamente. Em estatais como Correios e Banco da Amazônia a adesão foi menor, abaixo de 40%.
A maioria dos desligamentos incentivados nos 2 últimos anos refere-se a planos de aposentadoria incentivada, voltados a trabalhadores que já estavam aposentados pelo INSS ou com mais de 50 anos de idade. Mas empresas como Caixa e Correios já anunciaram que pretendem lançar agora um programa de demissão voluntária, com uma oferta de uma espécie de "salário-demissão" para incentivar as adesões.
Número de empregados cai 4% em 2 anos
Trata-se do terceiro ano consecutivo de queda no quadro de funcionários em estatais federais. O pico dos últimos 20 anos foi registrado no final de 2013, quando o total chegou a 502.226 empregados.
Nos últimos 2 anos, considerando todas as contratações e demissões, o saldo líquido de quadro de funcionários em estatais ficou negativo em 21 mil no acumulado até outubro do ano passado.
O Ministério do Planejamento é o responsável por determinar o limite máximo de funcionários em cada estatal, cabendo à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) autorizar os planos de desligamento solicitados pelas empresas. "Temos estabelecido como requisito para a aprovação do plano a redução do quadro de pessoal das empresas em quantitativo próximo ao número de empregados que aderiram ao plano, bem como outras contrapartidas no sentido de racionalizar e reduzir a estrutura organizacional da empresa", informou a secretaria.
Estatais seguem tendência do setor privado
As medidas de enxugamento das estatais são bem recebidas pelo mercado, e o volume de desligamentos tem surpreendido.
"A crise chegou e obrigou as estatais a fazer isso. Não tenho memória de algo parecido neste volume", afirma o consultor de empresas especialista em reestruturação Ricardo Gambarotto, sócio da RGF Associados.
Ele explica que a folha de pagamento costuma representar um dos maiores custos das empresas e que programas de incentivo ao desligamento voluntário de funcionários costumam ser o primeiro passo de qualquer processo de reestruturação. "É o que toda empresa faz para aumentar a produtividade. Você precisa de menos gente para fazer o mesmo trabalho", diz.
O economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados, afirma que PDVs e programas de aposentadoria incentivada costumam ser as demissões menos traumáticas e também são normalmente utilizados pelo setor privado. "São sistemas que envolvem muitas vezes um jogo de ganha-ganha, porque oferecem uma mudança no horizonte no tempo de aposentadoria ou o pacote permite que o funcionário se replaneje profissionalmente. Do outro lado, permite que a empresa troque um gasto no curto prazo por uma boa economia no médio e longo prazo", explica.
Segundo eles, a maior diferença entre programas de dispensa incentivada no setor público e no setor privado é que no primeiro há uma série de limitações legais que restringem a transferência de funcionários entre diferentes áreas, o que exige maior diálogo com os funcionários antes da formatação e lançamento dos PDVs, de forma a evitar perda de eficiência ou esvaziamento de algum setor.
Ajuste fiscal e busca por maior eficiência
Para os especialistas, as estatais também precisam contribuir para o ajuste fiscal e para o reequilíbrio das contas públicas. "Acabou o dinheiro. A farra terminou. Está todo mundo quebrado, o estado está quebrado e não tem onde pedir dinheiro. Então tem que fazer o ajuste, ainda que forçadamente", diz Gambarotto, lembrando que o corte de vagas tem sido generalizado no setor privado.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que o país perdeu 858 mil postos formais de trabalho no ano passado. Já são 20 meses seguidos em que o número de demissões supera o de contratações. O fechamento de vagas com carteira assinada contribuiu para o aumento do desemprego, que atingiu uma taxa de 11,9% em novembro e já afeta mais de 12 milhões de pessoas.
Para Oliveira, diante da baixa produtividade e ineficiência das estatais, o movimento de cortes e enxugamento precisaria ser ainda mais abrangente e deveria incluir também a privatização de algumas empresas. "Além da uma necessidade de colaborar com o ajuste fiscal nos próximos 3 a 4 anos, o Estado precisa ser mais enxuto e mais estratégico, o que requer menos pessoas e mais inteligência", afirma.
O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Dilma e pesquisador da FGV, Márcio Holland, lembra que só no âmbito federal são 154 estatais. "Não faz mais o menor sentido para o país ter tantos bancos públicos, nem empresas públicas tão ineficientes como os Correios, a Caixa, o Basa, a Eletrobras, muito menos diversas empresas públicas criadas para atuar a favor de poucos, como BBTur ou uma Infraero. Enxugamento de quadro de funcionários, aumento de suas eficiências e de prestação de serviços de qualidades, combinado com um amplo programa de privatizações são importantes medidas na agenda de reforma do estado brasileiro", afirma.
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