ECONOMIA
Programa do IR 2016 importará mais informações da declaração anterior
'Ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida', diz supervisor do IR. Programa do IR 2016 será liberado na página do Fisco nesta quinta, às 8h
O programa do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2016 importará mais informações dos contribuintes da declaração anterior, de 2015, informou o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir. O programa vai estar disponível para "download" napágina da Secretaria da Receita Federala partir das 8h desta quinta-feira (25).
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"Mais campos que ele tinha informado no ano anterior, e que a gente apagava, esse ano já vão estar preenchidos. A ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida com base nas declarações do ano anterior", informou Adir a jornalistas.
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Entre as informações que passarão a ser importadas pela Receita Federal na declaração do IR de 2016, estão os dados sobre participação de lucros, contas poupança, aplicações financeiras, moléstias graves, rendimentos de 65 anos (rendimento isento), juros sobre capital próprio e Rendimentos Recebidos Anteriormente (RRA), entre outros. Os espaços destinados aos valores, porém, ficarão em branco. Caberá ao contribuinte preenche-los.
Médico terá de informar CPF dos clientes
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Conforme já foi informado anteriormente pela Receita Federal, outra novidade da declaração do Imposto de Renda deste ano é a obrigatoriedade de os médicos, odontólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e advogados autônomos informarem oCPF das pessoas físicas para as quais prestaram serviços no ano passado e o valor.
De acordo com a Receita Federal, o carne Leão já permitiu, em 2015, que essas informações fossem prestadas. O CPF será exigido mesmo que os rendimentos sejam isentos (ou seja, mesmo que fiquem abaixo da faixa de isenção mensal de R$ 1.903,98 que valeu entre abril e dezembro do ano passado).
O Fisco informou que sua preocupação é cruzar os dados e CPFs com os valores declarados pelos clientes em suas declarações e, com isso, evitar que eles caiam na malha fina, o que pode acontecer quando as despesas são altas.
Indicação de CPF para dependente com 14 anos ou mais
Outra novidade do Imposto de Renda de 2016 é que os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração deverão registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e informar este número na declaração de ajuste, caso tenham 14 anos ou mais. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 16 anos ou mais.
"A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF [Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física], reduz o risco de fraudes relacionadas a inclusão de dependentes fictícios na DIRPF e, também, a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração. Em 2015, cerca de 890 mil dependentes se encontravam na faixa etária igual a 14 ou 15 anos", explicou a Receita Federal no mês passado.
Para o abatimento de dependentes, deve optar por fazer a declaração completa do Imposto de Renda. No IR 2016, o valor da dedução por dependentes subiu para até R$ 2.275,08. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 3.375,83, em 2015, para até R$ 3.561,50 na declaração de IR deste ano.
Rendimento de aluguéis e moléstias graves
De acordo com a Receita Federal, a partir da declaração do IR 2016, os rendimentos de aluguéis deverão ser informados em separado. Até então, os aluguéis eram declarados junto com outros rendimentos, como pensão alimentícia, por exemplo. A partir de agora, haverá uma ficha única para aluguéis. Será necessário, neste caso, informar apenas o valor, mês a mês.
No caso de rendimentos não tributáveis, haverá uma tela somente para contribuição previdenciária de moléstias graves, que não existia até então. "Ele paga contribuição e tem direito de deduzir. Antes, ele acaba tendo de colocar em rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica. Mas está vinculado a moléstia grave. Neste ano, colocamos no lugar correto. Agora informa como os rendimentos isentos e coloca junto", disse Adir, da Receita Federal.
Cônjuge e botão para 'gravar e transmitir'
A partir deste ano, a Secretaria da Receita Federal esclareceu que outra novidade do IR deste ano refere-se aos cônjuges. A partir do IR 2016, será necessário informar apenas o CPF do cônjuge. Serão dispensadas informações pedidas anteriormente, como o rendimento total, os bens e o patrimônio dos cônjuges.
No fim da declaração do IR, o Fisco informou que haverá um botão único para "gravar e transmitir" a declaração. "Se tiver qualquer pendência, ele não continua o processo. Existe um botão separado para verificar pendências. Antes, ele podia esquecer de gravar a versão final", explicou Adir, da Receita Federal.
