O consumidor alagoano começou a pagar mais caro nessa quinta-feira (1°) pelos combustíveis. Isso porque o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, aumentou para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
A alíquota da gasolina passa de R$ 1,22 por litro para R$ 1,37 por litro. Já o diesel passa de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro. Por fim, o ICMS do gás de cozinha sai de R$ 1,2571 por quilo para R$ 1,41 por quilo.
Considerando os valores mais recentes aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), os preços em Alagoas podem chegar a até R$ 6,84 para o litro da gasolina comum, com base no preço mais caro praticado atualmente. Já o diesel pode chegar a R$ 6,97 e o botijão de 13kg de Gás liquefeito de petróleo (GLP), a R$ 112,11.
Levando em conta o preço médio praticado em Alagoas, o litro da gasolina deve passar a custar R$ 5,68. Já o litro do diesel deve custar, em média, R$ 6,04 e o botijão de gás, R$ 94,33.
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Em todo o Brasil, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa da ANP. Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação.
Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
O advogado tributarista Yukio Vatari afirma que o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Confaz. “Seria uma recomposição do valor perdido no tempo, uma vez que a Selic deu mais ou menos 12% a 13% também”, afirma.
Antes da alta do ICMS, os combustíveis já haviam ficado mais caros por conta da retomada da tributação federal. O principal impacto é sobre o diesel, que também traz reflexos sobre o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.
Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro do ano passado, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro.
Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro –compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins.
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