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Pix: após revogar ato, Receita diz não relacionar movimentação e renda

Ato da Receita Federal que previa que transações via Pix acima de alguns limites fossem informadas foi revogada em 15/1


			
				Pix: após revogar ato, Receita diz não relacionar movimentação e renda
— Foto: Reprodução

Dias depois da revogação da instrução normativa sobre o monitoramento das movimentações por Pix, a Receita Federal informou que nenhuma comunicação será feita com base na norma cancelada. O Fisco também esclareceu que não estabelece, de forma genérica, uma relação direta entre a movimentação financeira e a renda, nem de pessoas nem de empresas.

“Movimentação financeira não é sinônimo de renda! A Receita Federal não estabelece, genericamente, relação direta entre a movimentação e a renda, seja de pessoa física, seja de pessoa jurídica”, detalhou o órgão em comunicado atualizado nesta quarta-feira (29/1).

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A norma da Receita Federal previa que transações via Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.

Segundo o Fisco, as normas sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.

Leia a matéria completa no Metrópoles

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