
Dias depois da revogação da instrução normativa sobre o monitoramento das movimentações por Pix, a Receita Federal informou que nenhuma comunicação será feita com base na norma cancelada. O Fisco também esclareceu que não estabelece, de forma genérica, uma relação direta entre a movimentação financeira e a renda, nem de pessoas nem de empresas.
“Movimentação financeira não é sinônimo de renda! A Receita Federal não estabelece, genericamente, relação direta entre a movimentação e a renda, seja de pessoa física, seja de pessoa jurídica”, detalhou o órgão em comunicado atualizado nesta quarta-feira (29/1).
Leia também
Relembre a crise do Pix
A norma da Receita Federal previa que transações via Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) seriam informadas à Receita.
Segundo o Fisco, as normas sempre foram as mesmas, sendo apenas incluído o novo sistema de pagamentos.
Leia a matéria completa no Metrópoles