BRASIL
Governo publica MP que libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Valor visa a bancar gastos do governo para conter preços de combustíveis diante da guerra no Oriente Médio
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (9/9), uma medida provisória (MP) que concede crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para custear subvenção à importação e produção de combustíveis. O subsídio visa a conter os preços dos combustíveis que subiram desde o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, no Oriente Médio.
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Para conter o impacto inflacionário, o governo federal lançou uma série de medidas. Entre elas estão a subvenção de R$ 0,44 para o litro da gasolina e outra de R$ 1,12 para o litro do óleo diesel.
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O total de R$ 6,6 bilhões foi distribuído no texto da MP com as seguintes destinações:
- R$ 5,607 bilhões: subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário;
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- R$ 998 mil: subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
A guerra no Oriente Médio começou em 28 de fevereiro deste ano. Uma das consequências do conflito foi o fechamento do Estreito de Ormuz.
Por Ormuz passava habitualmente de 20% a 25% da produção de petróleo global. O canal também é uma importante rota para o trânsito de cargas do comércio global, de maneira geral. Com isto, houve elevação dos preços dos combustíveis, sobretudo os fósseis, também em território nacional.
Valor fora do arcabouço
O crédito extraordinário é um custo que não entra na contabilidade do governo federal para a apuração do resultado primário, previsto no Arcabouço Fiscal. O resultado primário é a diferença entre o que o governo arrecada e os gastos que ele tem, mas sem levar em conta os valores para o pagamento dos juros da dívida pública.
Para cumprir a meta prevista no Arcabouço Fiscal para 2026, o governo federal precisa de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas, com a tolerância existente na legislação, o valor pode ser desde zero a superávit de R$ 68,6 bilhões.
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