O preço médio da gasolina subiu na semana passada no Brasil e fechou em R$ 3,763 por litro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7) pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O valor é o maior registrado pelo litro da gasolina no país desde 4 de fevereiro, quando o combustível custava R$ 3,766 por litro.
Na semana anterior, gasolina custava R$ 3,749. O preço da gasolina vinha em trajetória de queda desde maio. A tendência se reverteu há duas semana, após o governo anunciar um aumento do PIS e Cofins sobre os combustíveis, uma medida para elevar a arrecadação fiscal.
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Além do imposto mais caro, também pesou no preço da gasolina para o consumidor o aumento de preço nas refinarias pela Petrobras. Na mesma semana, a estatal ajustou o preço da gasolina em 1,28% nas refinarias, e o diesel em 0,36%. A medida faz parte da nova política de preços da estatal, que passou a acompanhar os preços internacionais para ajustar os valores diariamente. O repasse ou não dos aumentos nas refinarias para o consumidor final depende dos postos.
O preço do etanol e do diesel também subiram na semana passada nos postos de combustível, segundo o levantamento da ANP. O valor médio do litro do etanol passou de R$ 2,592 para R$ 2,608 em uma semana. Já o diesel subiu 0,91% na semana, para R$ 3,084.
O levantamento da ANP considera os preços cobrados pela gasolina em 3.092 postos. No caso do diesel, são avaliados 1.796 instituições e, para o etanol, 2.741 postos.
Alta de impostos
A semana pasada foi marcada por nova suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis. Na quinta-feira (4), a Justiça Federal em Macaé (RJ), em decisão que vale para todo o país, suspendeu a alta da alíquota do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que iria recorrer e, nesta sexta, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar da Justiça Federal de Macaé.
Esta não foi a primeira decisão judicial a suspender o aumento de impostos. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão e o aumento voltou a valer.
Nesta terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação dos impostos, mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para o presidente da República, Michel Temer, prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis.
'Estamos preparados', diz Meirelles
Antes da decisão de Macaé, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi questionado por jornalistas, após evento em São Paulo, se os questionamentos a respeito do aumento do PIS e Cofins preocupam o governo de alguma forma.
"Eu acho que é uma discussão normal", respondeu o ministro, mas reforçou o entendimento do governo de que a decisão por decreto está dentro da legalidade. "O parecer da Advocacia Geral da União foi de que sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS e Cofins sobre combustíveis, especificamente, pode ser feito por decreto." Segundo Meirelles, "a AGU está bastante confortável e confiante com isso".
Sobre as decisões judiciais contrárias ao aumento, Meirelles disse, citando o caso da Paraíba, que "o questionamento é normal". "É um processo normal de funcionamento das instituições brasileiras, e nós estamos preparados para isso."
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