No momento em que o governo debate a criação de um programa social em substituição ao Bolsa Família, o país vai ter de ir além da transferência de renda se quiser vencer a pobreza. Entre os analistas, é consenso que apenas o dinheiro não vai ser capaz de tirar milhões da miséria. Para uma política social bem-sucedida, o Brasil precisa garantir o acesso a serviços básicos e a inclusão da população no mercado de trabalho.
Mais do que atenuar o quadro de pobreza atual do país com dinheiro de programas sociais, o principal desafio do Brasil é superar a pobreza de médio e longo prazo. Ou seja, para que o filho de um brasileiro pobre consiga deixar essa condição ao longo dos anos.
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"A transferência de renda é o último instrumento a ser usado no combate à pobreza", diz Ricardo Paes de Barros, professor titular no Insper e um dos idealizadores do programa Bolsa Família. "O país que achar que isso é uma política de combate à pobreza é um país pobre."
A deterioração econômica provocada pela pandemia de coronavírus deixou evidente a vulnerabilidade de boa parte da população brasileira. Mesmo aquela inserida no mercado de trabalho, sobretudo a que está na informalidade, pode facilmente cair para um quadro de pobreza diante da instabilidade na renda.
Na crise atual, por exemplo, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 27,9% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores, segundo a FGV. Para a fatia dos 10% mais ricos do Brasil, houve um recuo, mas em menor grau, de 17,5%.
A criação do Auxílio Emergencial ajudou a mitigar os efeitos da crise e abriu um debate sobre como o governo deveria desenhar a área social daqui em diante. A gestão Jair Bolsonaro ensaia a criação do Renda Brasil para substituir o Bolsa Família - principal programa de transferência de renda existente -, mas ainda não definiu um caminho a ser percorrido.
Bolsonaro chegou a afirmar que não haveria mais discussão sobre o Renda Brasil durante o seu governo, mas deu aval para o Congresso seguir com a proposta.
Os impactos do Auxílio Emergencial na dinâmica social do país foram imediatos. Ele reduziu o número de pobres no Brasil em 13,1 milhões, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas ainda são 52 milhões pessoas nessa condição, com uma renda domiciliar per capita de menos de meio salário mínimo.
"Há uma agenda (para vencer a pobreza). A pandemia do coronavírus colocou todo mundo com sentimento à flor da pele, o que é natural. Mas é preciso dar uma racionalidade para o debate no longo prazo", afirma o diretor da FGV Social, Marcelo Neri. "O Auxílio Emergencial tirou quase um terço de uma Argentina da pobreza . Mas se ele jogou o brasileiro para o céu no meio da pandemia, o mercado de trabalho está no inferno".
O principal entrave para a continuidade do Auxílio Emergencial é o elevado custo do programa num momento em que o Brasil enfrenta uma limitação fiscal. Prometido até dezembro, o auxílio chegou a custar R$ 50 bilhões por mês. O Bolsa Família tem um orçamento anual de cerca de R$ 30 bilhões.
Em agosto, de acordo com o Ministério da Cidadania, 14,2 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família, com um valor médio de R$ 191,18.
Descentralização e acompanhamento
A inclusão produtiva da população mais pobre passa por uma descentralização da política pública da assistência social. Os governos federal e estadual têm o papel de apoiar, mas são os municípios que vão identificar o que leva as pessoas para a pobreza.
"A inclusão produtiva tem de acontecer no município porque cada pobre precisa de um apoio diferente", afirma Paes de Barros. "Ele pode precisar de cooperativas, programas de formação, intermediação de mão de obra, crédito. É preciso uma coordenação da política pública, e não adianta fazer essa política só em Brasília. Tem de ser em cada localidade."
Embora o caminho do Brasil seja longo para vencer a pobreza, o país já tem parte dos instrumentos necessários e valiosos para chegar lá. Há o Cadastro Único, responsável por mapear os pobres do país, e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que nasceu justamente com o objetivo de descentralizar a política de assistência social do país até o município.
Em junho, o Brasil tinha quase 9 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para programas socais, o que corresponde a 76 milhões pessoas cadastradas.
Todos esses instrumentos podem ser melhorados, dizem os especialistas. O Suas ainda ter de ser consolidado para que a assistência social possa ser, de fato, centralizada. E o Cadastro Único tem der mais explorado e servir apenas como ponto inicial da política de assistência.
"O Brasil pode, além de mapear os mais pobres, acompanhar as famílias que estão no limite e que podem cair na pobreza", afirma Wanda Engel, ex-secretária de Assistência Social durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Seguro para os informais
Em um trabalho apresentado para o Centro de Debate de Políticas Públicas, os pesquisadores Vinícius Botelho, Fernando Veloso, Marcos Mendes, Anaely Machado e Ana Paula Berçot apresentaram o Programa de Responsabilidade Social destinado para a parcela da população que pode sofrer com oscilação da renda, como os mais vulneráveis socialmente e os trabalhadores informais.
"São diversos os tipos e a natureza da pobreza e do combate a ela", diz Botelho. "A estrutura que o país tem de benefícios trabalhistas foi desenhada há muito tempo. O abono tem mais de 40 anos de existência."
Algumas das propostas presentes no trabalho do grupo propõem a criação de um programa de renda mínima com benefício médio de R$ 230 para atender 13,2 milhões de famílias e a adoção de um seguro-família, que inclui uma poupança precaucional para as que lidam com instabilidade na renda.
O programa ainda prevê incentivos para a educação e desenvolvimento infantil e melhoria da base de dados do Cadastro Único. De acordo com os pesquisadores, haveria um redesenho dos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, o que poderia reduzir a pobreza no país em até 24%.
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