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ECONOMIA
Economistas consideram corte no Orçamento 'insuficiente'
Governo bloqueou R$ 23,4 bi do orçamento; PAC teve corte de R$ 4,2 bi. Economistas ouvidos pelo G1 criticam corte de investimentos
O governo federal autorizou um bloqueio de gastos de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, anunciou nesta sexta-feira (19) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, o governo está implementando um "contingenciamento seletivo" para garantir investimentos e e ações sociais. "Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos. Há contribuição de todos ministérios [no corte de despesas]", declarou.
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Para Istvan Kasznar, professor da FGV/EBAPE, "cortar vinte e poucos bilhões é muito pouco, insuficiente, um pingo no oceano da boa gestão e da boa governança pública. É um jogo de cena teatral sem efeitos". "Você corta R$ 23 bilhõezinhos, macroeconomicamente pensando, é menos que 0,1% do PIB", diz o especialista.
O economista Judas Tadeu Grassi Mendes, da EBS Business School, diz que "esse valor representa duas semanas e meia de juros que nós vamos pagar esse ano". "A dívida está aumentando, não para de crescer. Essa foi uma medida do tipo 'me engana que eu gosto', não vai fazer nem cócegas nas contas públicas".
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Amir Khair, especialista em contas públicas, também considera o valor baixo. "Este corte não tem qualquer efeito e não muda dois fatores principais da questão fiscal: a queda na arrecadação e o aumento dos juros sobre a dívida pública. Esses R$ 23 bilhões representam uma parcela muito pequena do Orçamento, não é nada", diz.
Corte nos investimentos
Os números do governo mostram que pouco mais da metade do bloqueio de gastos se deu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com corte de R$ 4,2 bilhões, e em emendas parlamentares - que sofreram um bloqueio de R$ 8,1 bilhões em relação aos valores autorizados pelo Congresso Nacional.
Sobre o corte no PAC, os economistas consideram a decisão equivocada. "Olhando um pouco mais de perto há um grande equívoco, que é do de cortar o investimento. Investimento significa geração de emprego, efeito multiplicador de atividades em geral. Enquanto isso, o governo mantém a sua gorda conta de custeio. Alega não ter por onde cortar, o que é uma inverdade", diz Kasznar.
Khair também afirma que o governo não reduz os gastos necessários. "Dizem que o Orçamento é muito engessado, mas existe a gestão de receita e despesa, muita ação a ser feita, reduzir cargos de confiança, rever contratos de terceirização e os investimentos nas mãos das grandes empreiteiras, uma série e de ações que o governo pode fazer para ampliar um pouco o corte", afirma.
Mendes também aponta que "o governo corta o que é investimento e não corta a gastança". "Por que não congela por três anos as gastanças com ministérios e máquina administrativa? Em vez disso, o governo vai cortar o que é investimento. E só investimento gera crescimento".
Meta de superávit
De acordo com economistas, o corte não deve ser suficiente para que a meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) fixada no Orçamento de 2016 para o setor público de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões, seja atingida.
"Está longe de compensar a perda que vai ter na arrecadação e na elevação dos juros. A precariedade da discussão é focar no déficit primário e esquecer o déficit público (o resultado nominal das contas do governo), que de fato muda a relação dívida/PIB", diz Khair.
Kasznar diz que "esse corte não dá efeito macroeconômico". "O ministro da Fazenda está fazendo bravata, não está trabalhando com o devido afinco na busca da solidez fiscal. Se ele quer realmente criar a solidez fiscal, tem que olhar para o déficit do ano passado R$ 111 bilhões e cortar lá".
"Enquanto isso, o [presidente do Banco Central, Alexandre] Tombini ontem disse para o país inteiro que não cresceremos neste ano e a taxa de juros não cai", diz Kasznar.
"Da meta de superávit primário para este ano, é melhor rir. Nós já tivemos dois anos de déficit, e neste ano se houver um milagre vai ser de R$ 70 bilhões, isso sem contar os juros", acrescenta Mendes.
