ECONOMIA
Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis em Alagoas
Valor serve como referência para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (11) o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis comercializados em Alagoas. Os novos valores foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e valem a partir de 16 de fevereiro de 2019.
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O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.
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Para a gasolina comum, o valor de referência será de R$ 4,408. Já para o óleo diesel, o Confaz tomou como referência o valor de R$ 3,701. O conselho também estabeleceu o PMPF para o Gás Natural Veicular (GNV), que será de R$ 3,211.
O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros.
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Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que se reúne para discutir temas de interesse comum.
