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ANP autua sete postos de combustíveis em Alagoas por irregularidades

Nas ações, os fiscais da agência verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou sete postos de combustíveis em Alagoas, por diversas irregularidades, entre elas medida-padrão de 20 litros —equipamento utilizado para o teste de volume— em desacordo com a legislação e abastecimento em recipientes não certificados. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25).

A fiscalização da ANP aconteceu entre segunda-feira (14) e essa quinta-feira (24). Foram fiscalizados postos de combustíveis em 18 Estados do País. Em Alagoas, os postos autuados ficam em Maceió (6) e São Miguel dos Campos (1).

Nas ações, os fiscais da agência verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

Além da fiscalização de rotina, a ANP também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Procon-RJ e Polícia Federal, entre outros.

No Nordeste, além de Alagoas, foram fiscalizados postos de combustíveis na Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão e Piauí. Em todos esses Estados, apenas os postos fiscalizados no Piauí não tinham irregularidades.