Uma taxa de 15,42% dos proprietários de veículos alagoanos não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O percentual é um pouco maior do que a inadimplência registrada em 2019, que foi de 13,18% e um valor abaixo do esperado, considerando o cenário da pandemia.
Segundo o gestor do IPVA da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), Eugênio Barros, dado o cenário da pandemia, onde a crise financeira foi grande, o quantitativo de inadimplentes foi dentro do normal. "Ele foi até menor do que a gente esperava, porque esse índice estava um pouco maior antes. Mas a economia retomou, e teve um maior movimento, deixando o índice dentro do normal. Sempre terminamos com ele entre 12% a 13%, ou seja, foi algo esperado", contou.
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Para recuperar os recursos que não foram recolhidos pela ausência de pagamento do tributo, Eugênio Barros esclareceu que a Sefaz vem notificando os valores que não foram pagos para cobrança administrativa e respectiva inscrição em dívida ativa.
O gestor também explicou a respeito da situação dos veículos que não pagaram o tributo ou alguma outra taxa e se enquadram como irregulares. "O veículo está irregular não somente se ele não pagou o IPVA. Porque mesmo que ele tenha pago esse tributo, mas não esteja em dia com a antiga amarelinha (guia de licenciamento), por exemplo, que é uma taxa contabilizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ele está em situação de irregularidade", diz.
Aqueles que estiverem com pagamento em atraso e desejam regularizar sua situação, precisam acessar o "Espaço do Contribuinte", no site da Sefaz, escolhendo a opção "IPVA" e depois "Emissão de Boletos", informando o Renavam e a placa. Já para quem decidir pela emissão presencial, basta comparecer a alguma das Centrais Já! espalhadas pelo Estado.
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