O tratamento das detentas dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, onde Deolane Bezerra está presa desde o último dia 10, é diferente de outras cadeias pelo Brasil. A mãe de uma presa revelou ao Portal LeoDias que a alimentação lá é de qualidade. Ela, que preferiu não se identificar, ainda contou como é a convivência da influenciadora com as outras mulheres do estabelecimento prisional.
“Elas têm comida na hora certa, comida boa, que outras cadeias não oferecem. Aqui [elas] têm feijão, macarrão, carne e, à noite, cuscuz com ovo. A minha menina gosta daqui e nunca reclamou”, afirmou a mãe.
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Em seguida, ela deu detalhes do local em que Deolane Bezerra fica: “Ela está em uma cela separada, que é no berçário, na cela que tem só mulheres com bebezinhos”, revelou.
Sobre a relação da ex-Fazenda com as outras presas, contou: “Ela vai para o pátio, mas em uma parte separada. As detentas admiram muito ela, não a criticam, pois ela é um ser humano como qualquer outra [detenta] que está aí dentro”, garantiu.
Polícia Civil conclui operação
Na última quarta-feira (18/9), a Polícia Civil informou ter concluído as investigações da Operação Integration, que prendeu Deolane Bezerra e sua mãe, Solange. O inquérito foi enviado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que decidirá o futuro do caso.
Ao MPPE caberá denunciar ou não os suspeitos para a Justiça, que poderá os tonar réus dando prosseguimento legal ao processo.
Ainda em decisão publicada nesta tarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane Bezerra.
A coluna Fábia Oliveira teve acesso ao documento. Nele, o desembargador Otávio de Almeida Toledo indeferiu o habeas corpus em virtude de alguns impedimentos legais para que ele pudesse ter os efeitos esperados.
O STJ entendeu que não poderia analisar o habeas corpus como solicitado por não ter competência, ainda, para poder cuidar do tema. Existe um recurso chamado “Embargos de Declaração” que a equipe legal de Deolane Bezerra apresentou na Justiça e que ainda não foi apreciado.
A coluna descomplica: como existe um recurso pendente de julgamento, o habeas corpus não poderia, de todo modo, ter o resultado que a advogada deseja.
Além disso, no ato que mandou Deolane voltar para a cadeia, não é possível enxergar alguma ilegalidade que permita relativizar ou descumprir o que diz a Súmula 691 do STF. Isso porque a decisão – que mandou a influenciadora voltar para o cárcere – não tem nada de tão absurda ou monstruosa.
No novo pedido de soltura, os advogados da influenciadora questionaram a imposição da medida cautelar de proibição de manifestação em redes socais, imprensa e outros meios. Eles pleitearam a ilegalidade da medida, com consequente revogação da prisão preventiva, mesmo que com aplicação de cautelares diversas.