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Matteus é denunciado e tem prisão solicitada ao Ministério Público

O ex-BBB Matteus foi acusado de ter entrado na faculdade de engenharia agrônoma por uso fraudulento das cotas raciais


				
					Matteus é denunciado e tem prisão solicitada ao Ministério Público
O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299. Reprodução

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agrônoma por cotas. O ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos, denunciou o Alegrete ao Ministério Público. As informações são do colunista Gabriel Perline.

No documento, revelado pelo colunista, Isuperio alega que o namorado de Isabelle cometeu o crime de falsidade ideológica e pede a prisão do rapaz. Ele ainda solicita que a instituição de ensino seja investigada.

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“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica”, declarou.

O pedido foi feito com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

A pena é de “reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”, finaliza a nota.

Caso o Ministério Público aceite a denúncia, será instaurada uma investigação contra Matteus que pode resultar em uma denúcia à Justiça. Até o momento, ele não se manifestou sobre o assunto.

Leia a matéria completa em Metrópoles.com

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