Começa nesta quarta-feira (23) e segue até o dia 7 de novembro o credenciamento de artistas para a realização do projeto Natal dos Folguedos 2019, uma iniciativa da Prefeitura de Maceió. O edital contendo todas as regras para os interessados foi publicado pela Fundação Municipal de Apoio Cultural (FMAC) no Diário Oficial do Município (DOM).
Este ano, podem se inscrever artistas em três segmentos específicos: grupo popular (a ser remunerado em R$ 1.450), banda local (R$ 4 mil) e coral (R$ 4 mil).
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Para o credenciamento, os artistas devem ir presencialmente à sede da FMAC, localizada na Avenida da Paz, 900, no bairro do Jaraguá, obrigatoriamente no horário das 8h às 14h. Uma série de documentos é exigida, incluindo comprovantes de situação cadastral junto à Receita Federal (RF), certidão negativa de débitos, de tributos estaduais e prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A lista completa da documentação pode ser acessada no Diário Oficial desta quarta-feira ou no sitewww.maceio.al.gov.br/fmac.
O resultado preliminar de habilitação está previsto para ser divulgado no dia 11 de novembro de 2019, quando também será aberto prazo para recursos. A FMAC divulga o resultado final da seleção em 18 de novembro.
Especificamente, os grupos de cultura popular são quaisquer manifestações que o povo produz e participa de forma ativa, representada, em Alagoas, por folguedos. Já as bandas são conjuntos ou grupos musicais, que reúnem músicos com o intuito de tocar arranjos musicais e que possuem reconhecimento do público local. Os corais, por outro lado, são grupos de cantores distribuídos segundo a tessitura de suas vozes, por quatro naipes.
De acordo com o edital, poderão participar do certame pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, dotadas de natureza cultural, produção musical e/ou produção de eventos, que exerçam atividades culturais no município de Maceió.
Qualquer dúvida e/ou esclarecimento deve ser direcionado à Diretoria de Políticas Culturais, por meio do telefone (82) 3221-2090.