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CULTURA
Classe artística classifica como 'farsa' ajuda do Governo de AL em quarentena
Segundo diretor de Teatro, artistas são tratados com descaso em edital; Secult afirma estar agindo de forma célere
"Cheio de exigências que favorecem os já privilegiados". Esta é a definição dada pelo diretor de Teatro Carlos Alberto em relação aoedital de emergênciadivulgado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), do governo Renan Filho (MDB), no dia 3 de abril. Para o diretor, a medida é uma "farsa, que não tem nada de emergencial". A Secult, no entanto, afirma estar agindo de forma célere.
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Em entrevista ao programaTV Mar News, Carlos Alberto não poupou críticas. Segundo ele, a medida tem várias falhas, como realizar os pagamentos somente daqui a um mês, quando eles já estão sem trabalhar desde março. Alberto conta que, de acordo com a checagem feita por ele e outros representantes da classe artística junto à minuta do edital, que está em trâmite na Procuradoria Geral do Estado (PGE), o certame só será lançado em maio.
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Em nota, a assessoria de comunicação da Secult respondeu às reclamações do diretor, informando que segue o trâmite legal e que tem agido, em tempo hábil e de acordo com a emergencialidade, para minorar os impactos da quarentena sob os artistas. Confira o posicionamento na íntegra:
"O Governo de Alagoas está trabalhando no enfrentamento do novo coronavírus e nas formas de minorar os impactos da doença nos diversos setores da nossa economia. Sendo a Secretaria de Estado da Cultura, até o momento, o único órgão público que apresentou proposta para a classe artística-cultural em Alagoas.
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Temos inúmeros artistas que sobrevivem de suas apresentações, seja em bares, restaurantes, teatros, casas de shows, eventos abertos, etc. Para que esses profissionais tenham oportunidade de continuar produzindo, a Secretaria de Cultura do Estado anunciou, no último dia 03, que irá lançar um edital para diversas atividades do segmento.
No planejamento 2020 estava previsto um projeto voltado a economia criativa. Com a nova situação mundial, o plano foi reavaliado, e através do "Festival DendiCasa Tem Cultura", propomos o remanejamento de recursos para aplicação nesse edital, que entendemos ser urgente.
Nesta terça-feira (14), a Procuradoria Geral do Estado despachou o processo referente ao edital, apresentando algumas condicionantes. A equipe técnica da Secult/AL está respondendo às demandas do referido órgão para retornar os autos para aprovar de orçamento e financeiro junto à Seplag e Sefaz.
Mister ressaltar que o processo do certame, está sendo conduzido da forma mais célere e correta possíveis. Uma vez que, normalmente, o trâmite processual leva cerca de três meses para aprovação, o edital da Secult deve ser lançando com menos de um mês de tramitado. Bem como, os prazos para inscrições e pagamentos, que variam de 45 dias a 90 dias respectivamente, devem ser reduzidos, em razão da emergencialidade. O edital apresentará exigências de participação previstas em lei para o uso de recurso público, questões legais que ultrapassam a autonomia da Secult na elaboração dos projetos.
O certame deve ser lançado nos próximos dias e pretende contemplar a classe artística alagoana de maneira democrática. Uma ação inovadora, promovendo e divulgando o artista, e disseminando nossa cultura. Nosso objetivo é criar uma programação cultural digital para a população que está em casa, nesse momento de quarentena. E principalmente, proporcionar trabalho aos artistas alagoanos.
A Secult também mantém aberto o diálogo com todas as categorias e trabalha em novos projetos que buscam atender aos diversos segmentos culturais. Com firmeza e dando o máximo de brevidade e prioridade aos processos.
Estamos trabalhando duro e somos dos mais interessados em lançar com brevidade esta e demais ações."
Confira a entrevista:
