A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, descarta a volta das aulas presenciais da instituição este ano exclusivamente por restrições orçamentárias. A maior parte das outras 68 federais espalhadas pelo país, diz ela, deve seguir o mesmo caminho.
Por comandar o maior orçamento da rede, Denise é figura-chave na pressão sobre o governo federal pela liberação de mais R$ 1 bilhão às universidades, o que recomporia os orçamentos discricionários aos patamares de 2020.
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A reitora detalhou, em entrevista ao Valor, que há um plano pronto para o retorno dos alunos frente às limitações sanitárias, preparado a pedido do Ministério da Educação (MEC). Mas os custos disso, assim como a renovação de verbas para ações contra a covid-19 em centros de pesquisa e hospitais universitários, têm sido rechaçados pela equipe econômica.
O pró-reitor de finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, afirma que a versão mais enxuta do plano de retorno, só para alunos em vias de se formar, que precisam cursar disciplinas práticas, exige uma verba suplementar de R$ 13 milhões, valor considerado baixo. Já a manutenção de leitos e pesquisas ligadas à pandemia na UFRJ exigiriam ao menos R$ 63 milhões - junto com o de outras universidades, o montante foi formalmente negado pela Economia em ofício ao MEC datado de 9 de abril ao qual o Valor teve acesso.
“A secretaria de ensino superior do MEC tem estado muito próxima das universidades. Eles solicitaram os projetos e receberam, com notas técnicas detalhando a necessidade de orçamento. Tudo isso o MEC tentou junto ao Ministério da Economia, que vem negando”, afirma. A versão sobre as travas impostas ao orçamento das federais pela equipe do ministro Paulo Guedes coaduna com a de outros reitores ouvidos pela reportagem.
O Ministério da Economia confirmou as demandas do MEC relativas às federais e informou que pedidos ainda serão apreciados pela Junta de Execução Orçamentária, formada por técnicos da Economia e da Casa Civil.
Para a volta de aulas práticas na UFRJ estavam previstas a aquisição de EPIs, testagem periódica para alunos e docentes, dispositivo de rastreio de contatos de infectados, além de insumos para fabricação própria de álcool em gel e adaptação dos espaços para maior ventilação e distanciamento.
Mesmo sem considerar investimentos extras, diz Denise, uma parte das universidades não cogita receber alunos porque nem sequer tem recursos para arcar com os gastos do retorno, como aumentos nas contas de água e luz, após o corte médio de 18% nas verbas de custeio na passagem para 2021.
Raupp detalha que o plano da UFRJ para o retorno de aulas presenciais envolve requisitos “organizacionais”, com custos, e “epidemiológicos" - taxa de transmissão do vírus (R) inferior a 1, condição em que um infectado não o transmite para mais de uma pessoa. Cumpridas as duas frentes, como esperado nos próximos meses ante o avanço da vacinação, seria possível o retorno de toda a comunidade acadêmica. Caso a contaminação continue alta, seriam atendidos, a partir de julho, ao menos os alunos que dependem de aulas práticas para se formar. Na UFRJ são 4 mil pessoas nessa condição.
“Na rede o número chega a dezenas de milhares. É preciso reabrir parte das salas e laboratórios de cursos como química e engenharia para que essas pessoas continuem suas vidas”, diz Denise. Segundo a UFRJ, há cursos com mais de 40% das aulas práticas, como, por exemplo, geologia e dança.
Em 13 de maio, o governo liberou acesso a R$ 2,59 bilhões já atribuídos para o conjunto das universidades na lei orçamentária, mas até então condicionados à aprovação dos congressistas em respeito à regra de ouro. Segundo os reitores, o montante dá fôlego ao funcionamento das universidades até setembro, mas é insuficiente para a conclusão do ano letivo.
A parte da UFRJ foi de R$ 152,2 milhões. O montante recompôs o orçamento de livre aplicação aprovado pelo Congresso, de R$ 299 milhões - parte do total de R$ 3,4 bilhões, que abarca salários de funcionários, aposentadorias e pensões. Da parte discricionária, 13,8% (R$ 41,2 milhões) permanecem contingenciados, ou seja, inacessíveis por depender do do desempenho da arrecadação federal.
No ano passado, o orçamento da instituição foi de R$ 360 milhões e houve uma verba suplementar de R$ 63 milhões para ações contra a covid-19. Com isso, embora o corte previsto na lei orçamentária seja da ordem de 20%, na prática, a reitoria da UFRJ tem hoje um valor 39% menor para manter a universidade em 2021.
“Assim vamos fechar o ano com déficit de no mínimo R$ 80 milhões. Isso sem ampliar. É possível que tenhamos de parar testes moleculares e fechar leitos de covid, uma atuação que não é o básico da universidade, mas fundamental no momento”, diz Denise.
A não reedição de verbas específicas para o enfrentamento da pandemia também é alvo de reclamação das outras reitorias. No caso da UFRJ, a verba permitiu a expansão de leitos nas nove unidades de saúde sob o condão da universidade. “Além disso, temos mais de 150 projetos de pesquisa ligados à pandemia, dois deles de vacinas próprias. Foram mais de de 50 mil testes RT-PCR”, o que fazemos com isso, interrompemos? Seria contraproducente. Ciência demanda continuidade”, diz a reitora.
Constam ainda entre as queixas as mudanças na dinâmica orçamentária desse ano que, pela primeira vez, descontou das verbas discricionárias valores equivalentes aos superávits obtidos com receitas próprias - em geral aluguel de prédios e terrenos - e emendas parlamentares com destinação específica. Na UFRJ, esse superávit fora de R$ 8,5 milhões e o desconto relativo às emendas foi de R$ 7 milhões, segundo Raupp. Esses recursos, que ora superam o necessário para a volta parcial dos alunos, funcionavam como margem mínima de investimento em anos de cortes.
O ministério da Economia informou que a inclusão de superávit patrimonial no orçamento tem previsão legal e que a inclusão e emenda parlamentares no limite orçamentário das instituições é prerrogativa do Congresso.
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