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CONCURSO E EDUCAÇÃO
Prouni deve custar R$ 1,27 bilhão em 2016, maior valor desde sua criação
Projeção é da Receita sobre renúncia fiscal de universidades privadas. Impostos deixam de ser recolhidos na proporção de alunos atendidos
O Programa Universidade para Todos (Prouni) terá em 2016 o maior custo para os cofres públicos desde a criação do programa, segundo projeção da Receita Federal. De acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear vagas em instituições privadas.
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O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
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A primeira edição do Prouni em 2016 teve as inscrições encerradas na sexta-feira (22). O programa oferece 203.602 bolsas nesta etapa, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O total de vagas sofreu uma queda de 4%: no primeiro semestre de 2015 foram colocadas 213.113 bolsas no sistema. A lista dos selecionados será divulgada na segunda-feira (25).
Desde a criação do programa, em 2005, o governo deixou de arrecadar das instituições privadas mais de R$ 8 bilhões. Neste período, 2,5 milhões de bolsas foram ofertadas, sendo que no ano passado havia 1,7 milhão de alunos estudando com as bolsas parciais ou integrais do Prouni.
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Até 2013, os investimentos feitos no programa ultrapassaram R$ 4,5 bilhões. Sem a ainda ter concluído a declaração dos contribuintes dos anos de 2014 e 2015, a Receita prevê que os valores destinados ao Prouni nestes anos superem R$ 3 bilhões.
Os lados do Prouni
Na terça-feira (18), o ministro da Educação Aloizio Mercadante defendeu o investimento indireto.
"O custo é bem mais barato do que se nós fôssemos criar uma vaga. Porque há (custo) estrutura de sala de aula, o professor, o laboratório, a biblioteca. Então, ele (empresário) aumentar algumas vagas em sala em contrapartida da incentivo fiscal é um investimento que traz bons resultados quando a gente oferta em cursos bons. É o que nós estamos fazendo, aumentando o rigor da qualidade para garantir que as bolsas do Prouni sejam para bons cursos, que valha a pena o investimento do recurso público", afirma.
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, a afirmação é correta, mas é preciso ressalvas. ?Concordo que [o Prouni] é mais barato e estratégico do que construir universidades públicas, que são caras para serem mantidas, mas eu tomaria duas direções: a primeira é [usar o programa] para ser um indutor nas áreas que o país mais precisa de desenvolvimento. A segunda é a questão da qualidade do curso que está sendo oferecido?, afirma Ramos
Para o especialista, é preciso uma diversificação na distribuição das bolsas do Prouni, já que poucos cursos concentram muitas vagas. Na edição do primeiro semestre de 2016, os cursos que ofereceram mais vagas para o Prouni foram Engenharias (28 mil), Administração (20 mil) e Pedagogia (13 mil). Medicina teve 838 vagas disponíveis.
?Os cursos que são mais oferecidos são os mais baratos para serem implementados porque não dependem de laboratórios sofisticados, por exemplo. (...) A oferta de vagas para o ensino superior deveria também tentar responder a demanda para o crescimento do país e não vagas que, na minha opinião, já têm um excesso de profissionais no mercado de trabalho?.
O especialista também ressalta que o grande número de vagas oferecidas em poucos estados não permite a democratização da educação no país. Em 2015, São Paulo foi o estado que mais ofertou bolsas do Prouni: mais de 96 mil, entre parciais e integrais. Minas Gerais aparece em segundo lugar (35 mil), seguido pelo Paraná (24 mil). No outro extremo aparecem Amapá (1,1 mil), Acre (1 mil) e Roraima (451).
?Avalio positivamente [o Prouni], mas todo programa precisa ser aperfeiçoado. É bom ter o aluno no ensino superior, mas eu trabalharia na democratização regional desse processo?, explica.
