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CONCURSO E EDUCAÇÃO
Projeto aprovado no RJ permite trocar ensino religioso por reforço
Projeto de lei foi aprovado na Assembleia e vai à sanção do governador Wilson Witzel (PSC)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei para permitir que os estudantes da rede pública do estado substituam as aulas de ensino religioso por reforço escolar.
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Uma emenda acrescentada ao projeto determina que o reforço escolar seja dado na matéria em que o aluno tenha as notas mais baixas.
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Inicialmente, o projeto do deputado Carlos Minc (PSB) previa que o aluno - ou o responsável - escolhesse entre aulas de matemática ou português em vez das de "religião".
Para virar lei, o projeto depende da sanção do governador Wilson Witzel (PSC).
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A proposta foi apresentada em 2017, mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os professores de ensino religioso podem promover suas crenças em sala de aula.
O autor argumenta que o projeto corrigiria falhas da legislação.
"Procurando contribuir com a organização das escolas e com a adequada utilização do tempo livre dos alunos não optantes pelo ensino religioso estamos propondo aulas de reforço escolar", escreveu o parlamentar.
De acordo com a Constituição Federal, as escolas públicas brasileiras devem ter a aula de "religião", como é comumente chamada, no ensino fundamental (entre 9 e 14 anos).
