CONCURSO E EDUCAÇÃO
MEC suspende novas bolsas de auxílio financeiro a universitários
Bolsa de R$ 400 é concedida pelo Programa de Bolsa Permanência (PBP). Medida foi assinada na quarta-feira (11), véspera do afastamento de Dilma
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que dá ajuda mensal de R$ 400 para estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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O comunicado da suspensão de novas bolsas foi assinado por Jesualdo Pereira, secretário de Educação Superior, em ofício enviado aos dirigentes de instituições federais. A ofício foi assinado na quarta-feira (11), véspera do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
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O documento determina que as novas inscrições para estudantes indígenas e quilombolas continuarão a ser realizadas, em dois períodos ao ano, no primeiro e segundo semestres. Além disso, o comunicado afirma que todas as bolsas em vigor serão mantidas.
Segundo Jesualdo Pereira, a medida foi tomada considerando o crescimento do número de beneficiários selecionados pelas instituições. De acordo com o MEC, em 2013 foram 4.736 estudantes beneficiados pela bolsa, número que passou para 13.931 em 2016.
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Cortes no Orçamento e em programas
Ao justificar a suspensão, o secretário afirma que o recebimento dos benefícios do PBP está condicionado à existência de dotação orçamentária no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o fundo responsável pelo pagamento dos benefícios.
Neste ano, o MEC foi um dos ministérios que teve o maior volume de verba afetado por cortes no Orçamento do governo federal (17,7%) . Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado, o "limite de empenho de despesas discricionárias" caiu para R$ 30,156 bilhões.
