CONCURSO E EDUCAÇÃO
Às vésperas das provas do SAEB, Educação de AL vive nova paralisação de ônibus
Motoristas de transporte escolar da rede estadual pararam as atividades nesta quinta-feira; centenas de estudantes não foram às aulas
Às vésperas da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), alunos da rede estadual de ensino do governo Renan Filho (MDB) ainda precisam enfrentar mais uma paralisação do transporte escolar. Desde as primeiras horas desta quinta-feira (12), pelo menos 15 ônibus escolares pararam as atividades, deixando centenas de alunos sem ir à escola, no município de Arapiraca.
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Motoristas que fazem o transporte escolar e estudantes realizaram manifestação pelas ruas do centro de Arapiraca, deixando o trânsito ainda mais complicado.
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Eles afirmam que estão sem receber há 4 meses e 12 dias. Com a falta de dinheiro, serviços para manutenção dos ônibus, que garantem a segurança dos usuários, por exemplo, está prejudicada. Segundo estudantes, os motoristas alegam que não têm dinheiro nem pra colocar gasolina.
Semana passada, os estudantes residentes no povoado Pé Leve, em Limoeiro de Anadia, ficaram sem transporte, depois que o ônibus quebrou. Os alunos tiveram que pagar vans para estudarem em Arapiraca. E esta semana os motoristas pararam de vez.
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Alunos da Escola Estadual Aurino Maciel e Quintella Cavalcanti programam uma grande manifestação com o intuito de chamar a atenção do governador Renan Filho para os problemas enfrentados pelos estudantes e trabalhadores.
Os atos estão sendo marcados pelas redes sociais e prometem mobilizar diversos alunos, com o objetivo de que "o Estado veja o problema que está causando por não pagar os escolares", diz o trecho de mensagem enviada para divulgar o protesto.
"Se todo mundo agir, providências serão tomadas de imediato. Se houver uma falta coletiva, seremos notados".
De acordo com a 5ª Gerência Regional de Ensino em Arapiraca, toda a questão envolvendo o transporte escolar é tratada diretamente na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em Maceió. Afirmou, ainda, conforme a pasta, a situação dos transportadores será resolvida e os pagamentos realizados. No entanto, não informou data para que isso ocorra.
CASMURRO
A Operação Casmurro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com suporte da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), prendeu 13 pessoas suspeitas de desvios de recursos federais sob controle da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
A investigação revelou desvios de verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). A apuração iniciou este ano e constatou fraudes em processos licitatórios na Seduc a partir de 2017, sempre para contratação do transporte escolar. O superfaturamento na execução dos contratos causou prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar R$ 21 milhões.
Os processos administrativos que antecederam contratos celebrados com as empresas que se revezaram entre os anos de 2017 a 2019 apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e fraudes com superfaturamento na execução dos contratos.
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