O Ministério da Saúde (MS) vai destinar R$ 500 mil ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, em Maceió, para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos serviços. A unidade é uma das 34 contempladas em todo o País, conforme autorizado pela portaria 2.263, publicada em 31 de dezembro no Diário Oficial da União. No total, a pasta destinará R$ 45 milhões para hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal.
O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.
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Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País. As regiões Nordeste e Sudeste receberão, cada, recursos para 11 unidades; Sul e Centro-Oeste terão 5 centros contemplados, cada; e Norte, dois hospitais. Os recursos começaram a ser pagos no dia 31 e as transferências serão concluídas até a próxima quarta-feira (6).
Os valores para as unidades são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais universitários de todo o país. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, totalizando R$ 2,6 bilhões no período. Além disso, em 2015, a pasta destinou R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
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