Eleições 2026
CIÊNCIA E SAÚDE
Defensores dos direitos de soropositivos pedem mais ações na saúde
Sociedade civil e governo se reuniram em audiência na Câmara
Representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas HIV soropositivas se reuniram hoje (8) na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, para discutir políticas públicas voltadas a essa população.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Entre as avaliações feitas estão as mudanças promovidas pelo decreto nº 9.795/2019 no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, o antes Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais. Os representantes das organizações pediram mais espaço em editais para a condução das ações geridas pelo departamento.
Leia também
Outra avaliação dos presentes foi a necessidade de revisão das ações educativas sobre HIV e Aids. Alexandre Boer, da organização não governamental (ONG) Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, diz que a prevenção não pode ficar circunscrita à distribuição de preservativos e deve envolver a disseminação de orientação, inclusive em escolas.
Boer argumenta que a divulgação desse tipo de informação tem diminuído e que houve redução do alcance dos trabalhos das ONGs porque o governo federal critica esse tipo de instituição. Ele acrescenta que, antes, as ONGs conseguiam realizar uma abordagem "entre pares", ou seja, que pessoas LBGTI+ tinham condições e recursos para poder conversar sobre doenças sexualmente transmissíveis com esse público, o que, para ele, é o ideal a se fazer. "Não é deixar a camisinha lá e achar que isso é a disponibilização. Isso é prevenção, disponibilizar o uso de camisinha?", destaca Boer.
Prefeitos prestam contas nas redes sociais dos votos aos candidatos aliados
Presidente da AMA defende interlocução harmônica do governador eleito com municípios
Chico Filho confirma candidatura à reeleição para presidência da Câmara de Maceió
"Vamos para a rua", convoca Lula ao pedir mobilização contra "retrocesso" no país
Outro tema abordado foi a decisão do governo federal de retirar termos como "gênero" de documentos endereçados a organizações de defesa de direitos humanos. Na época da decisão, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a medida foi adotada porque a legislação brasileira não utiliza os termos largamente.
Também presente na audiência de hoje, o médico epidemiologista Gerson Pereira, que representou o Ministério da Saúde, afirmou que o Decreto nº 9.795/2019 visa conferir "maior organicidade" à estrutura da pasta. Segundo ele, que dirige o Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, não houve prejuízo da participação social quanto ao debate de pautas relacionadas ao HIV e à aids.
Pereira disse ainda que o governo federal tem atendido satisfatoriamente às demandas de medicamentos e insumos necessários ao tratamento das pessoas que vivem com HIV. Atualmente, além de HIV/aids, o departamento tem como foco a tuberculose e a hanseníase, por considerar que apresentam características de doenças crônicas transmissíveis e pedem uma "integração de ações".
HIV no país
De acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que 866 mil pessoas vivam com o HIV, em todo o país. O último levantamento da pasta, divulgado no final do ano passado, revelou que, em 2017, 73% (30.659) dos novos casos de HIV foram registrados em pessoas do sexo masculino.
O relatório aponta, ainda, que a maior incidência está entre homens com idade entre 15 e 24 anos. Ao todo, esse grupo concentra um quinto dos novos casos de HIV. Além disso, o índice observado entre homens na faixa de 20 a 24 anos cresceu 133%, no período compreendido entre 2007 a 2017, passando de 15,6 para 36,2 a cada 100 mil habitantes.
A taxa nacional de detecção de casos de aids é de 18,3 casos a cada 100 mil habitantes. Em média, foram confirmados 40,9 mil casos novos nos últimos cinco anos.
Este ano, o Ministério da Saúde dispõe de um orçamento de R$ 2,2 bilhões para a área, superando o de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão. Para 2020, estima-se que a verba seja de R$ 2,6 bilhões.
