BRASIL
Toque de recolher em Mato Grosso do Sul valerá por 15 dias
Decreto foi publicado nesta sexta-feira no 'Diário Oficial' do estado e vale a partir da próxima segunda (14)
O governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (11), como antecipou ao G1 o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, decreto que institui toque de recolher das 22h às 5h em todo o estado a partir da próxima segunda-feira (14). Municípios que descumprirem a determinação deverão se explicar ao governo estadual e, dependendo do caso, ao Ministério Público.
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O decreto é assinado pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), e pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende. A vigência é de 15 dias, prorrogável por mais 15.
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A medida foi tomada para tentar conter o avanço da Covid-19. Em dezembro, o estado registrou, em média, um caso novo de Covid-19 a cada 1,3 minuto. Até esta quinta-feira, Mato Grosso do Sul contabilizava 109.785 casos e 1.888 mortes pela doença.
O decreto, publicado no "Diário Oficial" do estado, determina que as prefeituras deverão adotar as recomendações do programa desenvolvido pelo governo de Mato Grosso do Sul e pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre a pandemia. O chamado "Prosseguir" mapeia a situação das cidades em relação à pandemia e as classifica em bandeiras, além de orientar sobre restrições e sobre quais tipos de empreendimentos podem funcionar.
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Segundo o decreto, o toque de recolher em todas as cidades do estado das 22h às 5h abre exceção apenas em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. Serviços classificados como essenciais pelo Comitê Gestor do Prosseguir, assim como os serviços de delivery, não têm funcionamento impedido pela determinação.
O decreto também estipula que os municípios que não implementarem as medidas do Prosseguir vão ter de apresentar justificativas técnicas para a secretaria estadual de Saúde. Se a pasta não acatar, será preciso comunicar ao Ministério Público Estadual (MP-MS).
Justificativa
De acordo com o secretário estadual de Saúde, as medidas mais firmes visam ter, de fato, uma unidade para todos os municípios.
"Só assim vamos evitar que a situação fique ainda mais grave. Precisamos diminuir a mobilidade social, para que só atividades essenciais sejam cumpridas em determinados municípios que seja necessário e, ao mesmo tempo evitar a superlotação dos leitos hospitalares", afirmou ao G1 nesta quinta-feira.
O texto do decreto afirma que não é necessário ato normativo complementar para o toque de recolher entrar em vigor. Além disso, estabelece que a fiscalização será feita pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Estadual em conjunto com as guardas municipais e vigilâncias sanitárias das cidades.
