TJAL lança ferramenta online para solicitação de medida protetiva

O lançamento da ferramenta 'Ártemis' ocorrerá nesta quinta-feira (18), em Arapiraca

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançará nesta quinta-feira (18), a ferramenta on-line "Ártemis", que permite a realização virtual de denúncia e de solicitação de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica. O lançamento ocorrerá às 10h, na abertura da Arena do Empoderamento Feminino, no Arapiraca.

O objetivo, segundo o Tribunal de Justiça, é o de facilitar o acesso à Justiça por parte das vítimas de violência doméstica. A ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Alagoas (JustInova)

A ferramenta será disponibilizada no site do TJAL, onde a mulher vai poder fazer a queixa e, simultaneamente, solicitar o pedido de medida protetiva. Basta preencher um formulário, que será transformado em petição inicial. Essa petição é cadastrada no sistema e enviada para o juiz, que tem até 48h para se pronunciar.

A ferramenta foi inspirada em iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e apresentada ao TJAL pela Coordenadoria da Mulher e pela Casa da Mulher Alagoana, coordenada pela servidora Érika Lima.

*Com assessoria