O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou um pedido de liminar feito pelos criadores do ‘Santuário de Lúcifer’, em Gravataí. Eles tentavam derrubar uma decisão judicial que impediu a inauguração do espaço, que estava marcara para essa terça (13). A informação foi confirmada por pessoas que estão atuando no processo. Os donos do espaço alegam que o local não recebe público e que as reuniões são privadas, o que os livraria da regulação municipal.
A polêmica começou depois do anúncio da instalação de uma estátua de Lúcifer em uma propriedade privada, que fica no bairro de Morungava, em Gravataí. A prefeitura acionou a Justiça alegando que o templo não tinha alvará de funcionamento e portanto não poderia ser aberto. A Justiça atendeu o pedido e brecou a inauguração, impondo multa de R$50 mil por mês em caso de descumprimento. Os criadores do templo tentaram derrubar a liminar mas não conseguiram.
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Em uma entrevista ao jornalista Chico Pereira, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon (PSDB), comentou o assunto. “Eles apenas professam a sua admiração pelo Lúcifer. Pela Constituição, Chico, ele tem todo o direito de fazê-lo, né? Mas eu, evidentemente, sou contra. Sou contra porque, se fosse num bem público, então eu nem pensava”, disse. Zaffalon alegou ainda que no caso de peregrinação o espaço precisaria de alvará.
“Pra ter peregrinação, por exemplo, com pessoas visitando, aí vai ter que ter alvará, aí começa a modificar as coisas… Aí evidentemente que a Procuradoria Geral do Município vai avaliar, o pessoal da da secretaria correspondente vai avaliar, mas em princípio não tem isso, né? Se tiver, evidentemente ele vai ter que pedir alvará”, afirmou na entrevista.
À CNN, Mestre Lukas de Bara, idealizador do templo, disse que não acredita que o movimento da prefeitura tenha sido feito por motivos formais ou burocráticos: “É perseguição religiosa, é intolerância. Nós estamos sendo impedidos, mas estamos recorrendo da decisão e vamos lutar pelo nosso sagrado e pelo nosso direito. O que está na Constituição tem que ser respeitado”.
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