O presidente da República Michel Temer recebe neste domingo (3) líderes de partidos da base aliada no Palácio da Alvorada para discutir a proposta de reforma da Previdência, que o governo busca aprovar no Congresso Nacional para ajudar no reequilíbrio das contas públicas.
Participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o ministro da Indústria, Marcos Pereira, o presidente interino do PRB, Eduardo Lopes e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira. A lista completa será divulgada pelo Palácio do Planalto depois do encontro.
Leia também
Está previsto para mais tarde, no fim do dia, um jantar na residência oficial da presidência da Câmara a fim de discutir o cenário da reforma, que deverá contar com a presença de Michel Temer. Ministros, parlamentares e presidentes de partidos são aguardados no encontro.
O Palácio do Planalto articula junto aos partidos de sua base apoio para conseguir buscar os votos necessários a fim de aprovar a reforma na Câmara dos Deputados ainda neste mês antes do recesso parlamentar.
Até o momento, não há garantia de que o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda a Constituição (PEC) da reforma em dois turnos na Câmara.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu na semana passada que "falta muito voto" para aprovar mudanças nas regras previdenciárias. Ele explicou, na ocasião, que só pretende pautar a proposta no plenário com a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para para aprovar a reforma e enviá-la para votação no Senado.
Trabalho de convencimento
Recentemente, o presidente Temer afirmou, em vídeo, que trabalha para "convencer os companheiros do Congresso Nacional" a votar a reforma da Previdência "pelo bem de todos".
De acordo com o presidente, trata-se de "uma reforma para o povo". Ele destacou que a proposta busca "igualdade de oportunidades", sem diferenciações entre os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos.
Neste sábado, Temer declarou que até quinta ou sexta-feira" o governo vai "verificar" se tem o apoio necessário para realizar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
O planejamento do governo prevê uma maratona de conversas ao longo da semana com lideranças dos partidos que integram a base de apoio de Temer no Congresso Nacional.
Reforma 'enxuta'
A nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo recementente é mais enxuta que a proposta anterior, estabelece um tempo mínimo de contribuição 10 anos menor para trabalhadores do INSS em relação aos servidores públicos e poupa todos os trabalhadores rurais.
Principais mudanças
O governo cedeu em vários itens em relação a sua proposta inicial, reduzindo a reforma a quatro pontos principais:
- Idade mínima de aposentadoria, com a regra de transição até 2042; 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores); 60 para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde;
- Tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos;
- Novo cálculo do valor da aposentadoria, começando de 60% para 15 anos de contribuição até 100% para 40 anos;
- Receitas previdenciárias deixam de ser submetidas à DRU (Desvinculação de Receitas da União
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
